MEC deve autorizar vagas para cursos de medicina. ES possui 13,2 mil médicos

O Espírito Santo possui, atualmente, 13.285 médicos ativos. Foto: Freepik

A partir desta quarta-feira (05), a proibição de abertura de cursos de medicina no Brasil, deixa de valer. Em vigor desde 2018, criada no governo Temer, a lei era uma tentativa de controlar a qualidade dos cursos de profissionais da saúde, após um aumento de no surgimento em faculdades privadas. Agora, as regras terão de ser revistas.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao g1 Ceará, a nova ideia do governo é permitir vagas somente nas regiões onde faltam médicos. “A ideia inicial é que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médicos para exatamente ter cursos onde há carência e da necessidade de médicos”, disse Camilo.

Com o fim da moratória, Santana afirmou que o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital sobre o assunto.

Quantidade de médicos no Espírito Santo

O Espírito Santo possui, atualmente, 13.285 médicos ativos, em uma proporção de 3,4 médicos por mil habitantes, de acordo com os dados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM-ES). Esse número supera a taxa nacional de 2,91 registros para cada mil pessoas.

Só a capital, Vitória, possui o maior número de profissionais concentrados a cada mil habitantes em todo o país, são 15,9. E no interior, a densidade é de 2 médicos por mil habitantes.

No estado, quase mil médicos se formam todos os anos. Em 2022, segundo dados da plataforma Demografia Médica, o Espírito Santo bateu recordes de profissionais no mercado.

Ainda não se sabe quais serão as regras para a abertura de cursos, mas caso siga a regra de carência e necessidade de médicos, segundos os dados, o Espírito Santo não estaria apto.

Segundo Júlio Braga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), as regras são necessárias. “Se a moratória [suspensão] acabar e ‘porta estiver aberta’, qualquer um vai chegar e entrar no sistema do MEC com requerimento para abrir curso”, diz.

Ainda não há informações sobre a abertura de novas escolas previstas para o estado, diz o presidente em exercício do CRM-ES, Dr. Aron Stephen Toczek Souza. Ainda de acordo com Souza, o Conselho Regional do estado, está acompanhando a posição do CFM. “O CRM-ES, tem uma postura crítica em relação a abertura de novas escolas de Medicina no Brasil. Como no país, o Espírito Santo possui médicos suficientes para atender a demanda da sociedade local. Temos índices bem parecido com o índice dos países mais desenvolvidos do mundo”, declara.