Justiça inglesa se nega a julgar caso Mariana versus BHP no Reino Unido

Num julgamento considerado histórico para o Reino Unido pelo número de vítimas e valores envolvidos, a primeira instância do judiciário inglês decidiu nesta segunda-feira, 9, não prosseguir com o processo de julgamento de bilhões de libras contra a gigante da mineração BHP Billinton por causa da sua “responsabilidade derradeira” pela tragédia de Mariana. O processo de julgamento no país europeu teve início em julho, em Manchester, com os advogados das vítimas pedindo que o caso que trata do maior desastre ambiental da história do Brasil fosse apreciado no Reino Unido, país sede da mineradora, que é a controladora da Samarco.

A decisão divulgada pelo juiz Turner nesta segunda-feira, com 76 páginas, ocorre logo após o aniversário de cinco anos da tragédia, que matou 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou cursos de água. O valor do processo é de 5 bilhões de libras esterlinas. Se ela fosse aceita, seria o primeiro caso de um desastre ocorrido no Brasil ser julgado no exterior. O escritório PGMBM declarou que irá recorrer.

“A BHP conseguiu, mais uma vez, atrasar o provimento de uma indenização integral para as vítimas do pior desastre ambiental da história do Brasil”, afirmou Tom Goodhead, sócio do escritório PGMBM, por meio de nota. “A artimanha jurídica da BHP tanto na Inglaterra como no Brasil resultou em um julgamento fundamentalmente falho, do qual pretendemos recorrer imediatamente. Elementos desse julgamento não tem fundamento próprio nem no Direito inglês e nem no europeu, tanto que estamos confiantes de que o julgamento será reformado”.

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, também se manifestou por meio de nota e disse acreditar que a decisão será revertida pelos tribunais recursais ingleses. “Este caso representa as esperanças e os direitos de cada indivíduo em Mariana e além. A BHP não respeitou nossos direitos no Brasil. Agora, esse caso na Inglaterra deverá forçá-la a reconhecer os nossos direitos”, afirmou. O município é coautor da ação.

COM A PALAVRA, A BHP BILLITON

Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com a BHP Billiton e ainda aguardava resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.