Justiça britânica decidirá se vai julgar processo que envolve Samarco e tragédia de Mariana

Rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Está marcado para esta quarta-feira (22) o início da audiência da ação coletiva contra a mineradora anglo-australiana BHP na Inglaterra a respeito do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). O acidente na barragem de rejeitos de minério da mineradora ocorreu há quase cinco anos, deixou 19 mortos e levou destruição com a agem da lama ao longo de todo o leito do rio Doce. A BHP é uma das acionistas da Samarco, junto com a Vale.

A ação coletiva representa mais de 200 mil indivíduos e organizações e está sendo movida pelo escritório de advocacia PGMBM, que tem sede na Inglaterra e outras cidades do mundo e também no Brasil. Segundo o escritório, a ação busca a indenização para as vítimas do maior desastre ambiental do Brasil, que perderam familiares propriedades, água potável, histórias e muito mais.

A audiência que começa nesta quarta-feira (22) e será realizada em Manchester tem como objetivo a definição se o caso vai seguir tramitando na corte da Inglaterra.  O processo foi iniciado em novembro de 2018 e a ação é no valor de 5 bilhões de libras esterlinas (R$ 33 bilhões). A queixa foi apresentada pelo escritório à justiça inglesa porque a BHP Billiton é uma empresa registrada no Reino Unido.

No Brasil, o processo também corre na Justiça mas até hoje nenhum dos responsáveis foi responsabilizado pelo desastre ambiental e pelas mortes.

Na avaliação da BHP Billiton, os pedidos duplicam questões pré-existentes já andamento no Brasil, ou que estão sendo atendidas por meio do trabalho que é conduzido pela Fundação Renova.

“A audiência em Manchester é uma etapa processual da ação em andamento, momento em que a Justiça inglesa analisará se tem competência jurisdicional para julgar o caso. A BHP reafirma sua posição de que a ação não compete aos tribunais britânicos. Para a BHP, a Justiça brasileira e a Fundação Renova estão em melhor posição para atender aos pedidos que surgem sobre os eventos que ocorreram no Brasil e estão sujeitos à lei brasileira, além de já possuírem considerável experiência em lidar com esses pedidos”, afirmou a empresa.