Julgamento do assassino de Gerson Camata deve durar três dias

Gerson Camata foi governador do Espírito Santo. Foto: Agência Senado

Começa nesta terça-feira (03) o julgamento do acusado de ass o ex-governador Gerson Camata. Quem estará no banco dos réus é o economista Marcos Venício Moreira Andrade, que confessou o crime. O julgamento começará às 9h no Fórum Criminal José Mathias de Almeida Netto, em Vitória, e deve durar até três dias. O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcos Pereira Sanches.

O crime aconteceu no dia 26 de dezembro de 2018, por volta das 17h, na Rua Joaquim Lírio, no bairro Praia do Canto, em Vitória. Gerson Camata foi assassinado com um tiro no peito. Marcos Venicio, que foi assessor de Camata, foi preso no mesmo dia e confessou o crime. Ele está preso preventivamente.

Curiosos em volta do corpo do ex-governador Gerson Camata. Foto: Chico Guedes

Em razão das medidas de segurança para evitar a contaminação pela Covid-19, devem ser respeitadas as regras de distanciamento social no local e só será permitida a presença de outras pessoas no salão do júri, como partes, advogados, familiares e profissionais da imprensa, em número limitado.

A Justiça decidiu que Marcos Venicio seria submetido a júri popular em julho de 2019. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma. Segundo a denúncia, as penas previstas para esses crimes são: homicídio qualificado, de 12 a 30 anos; e porte ilegal de arma de fogo, de 2 a 4 anos.

Os promotores de Justiça do MPES Rodrigo Monteiro da Silva e Leonardo Augusto de A. Cezar dos Santos explicaram que não há complexidade nesse júri, uma vez que as provas são claras em demonstrar a existência de um homicídio duplamente qualificado.

“O papel do Ministério Público é promover a defesa da sociedade diante desse ou de qualquer outro crime. Não há que se falar em tratamento diferenciado do processo por se tratar de um ex-governador. O trâmite foi normal e agora chegamos ao desfecho, no júri. Temos um réu confesso que, motivado por vingança, ceifou a vida de outra pessoa que não teve a menor chance de defesa”, contou Rodrigo Monteiro da Silva.

Júri popular

O júri popular seguirá o rito estabelecido pelo Código de Processo Penal (P). Na abertura, o juiz inicia os trabalhos, apregoam-se as partes, qualificam-se os réus, confere-se a presença dos jurados, formando, assim, o Conselho de Sentença com os sete jurados escolhidos. A legislação não prevê tempo para as testemunhas. Estão arroladas para esse júri 12 testemunhas.

Os sete jurados serão escolhidos entre um grupo de 25 pessoas. Enquanto durar o julgamento, essas sete pessoas estarão à disposição da Justiça, que providenciará toda a estrutura, como segurança, alimentação, alojamento etc. Cada parte pode recusar até três jurados, sem justificativa.

Ainda conforme a legislação, o tempo destinado à acusação será de uma hora e meia e o mesmo tempo para a defesa. Embora seja facultativo, a réplica terá a duração de uma hora e o mesmo tanto para tréplica. Então, esse julgamento, só nesta fase da defesa e da acusação, deverá durar cerca de nove horas.