Irregularidades no Himaba causam prejuízo de R$ 38 mi

A Secretaria estadual da Saúde decidiu interromper o contrato com a Organização Social de Saúde IGH (Instituto de Gestão e Humanização) que há dois anos istrava o Himaba (Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves), em Vila Velha. A decisão foi tomada após a Secretaria estadual de Controle e Transparência identificar irregularidades na istração da unidade. Segundo o relatório, os problemas causaram um prejuízo de R$ 38 milhões aos cofres públicos.

O secretário de Saúde, Nésio Fernandes, informou que serão realizadas inspeções em outros três contratos de organizações sociais que istram os hospitais: Dr. Jayme dos Santos Neves, Hospital Central e Hospital Estadual de Urgência e Emergência. Atualmente, o estado tem quatro contratos com organizações parecidas.

Segundo as investigações, entre as irregularidades encontradas no Himaba estão o superfaturamento de contratos, a realização de pagamentos indevidos e o gasto excessivo com viagens (confira a lista completa ao lado).

“Em pouco menos de um ano, o pagamento realizado pelo estado, que era R$ 5 milhões ao mês, ou para R$ 8,7 milhões, sem o governo ter realizado aditivo no contrato. Isso foi um dos motivos para a inspeção no conjunto do contratos e aditivos realizados”, explicou o secretário.

Com o rompimento de contrato, o governo notificou o IGH a prestar contas em 120 dias.

O relatório de inspeção elaborado pela Secretaria de Controle serviu de base para a abertura de uma Ação Civil Pública na Justiça, proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo.

Atendimento está mantido

Sesa garante que hospital continuará funcionando. Foto: Chico Guedes

Mesmo com o rompimento do contrato, os suprimentos e serviços do Himaba continuam mantidos pelo IGH e pelos servidores efetivos, garantiu o secretário de Saúde.

Foi aberta a contratação emergencial de nova organização social. Ela deverá assumir parcialmente o serviço na semana que vem, pelo mesmo valor do contrato atual, devendo estar em pleno funcionamento em novembro. O prazo para atuação é de 180 dias.

Já o edital para contratação definitiva da organização social de forma mista, com atuação de servidores efetivos, será publicado mês que vem. O modelo será o mesmo adotado hoje no Himaba.

O Ministério Público foi procurado para comentar a ação judicial, mas não retornou. Nenhum representante do IGH foi localizado.

Oncologia do Infantil vai para o HPM

Nos próximos dias, os serviços oferecidos na área de oncologia do Hospital Infantil de Vitória serão transferidos para o HPM (Hospital da Polícia Militar), em Bento Ferreira.
Segundo o secretário de Saúde, Nésio Fernandes, o governo também decidiu a transferência de outros serviços para outras unidades hospitalares, sem adiantar os locais. O anúncio oficial será feito pelo governo nos próximos dias, por isso ele não deu mais detalhes.

As propostas de mudanças dos serviços do hospital estão sendo estudadas pelo estado após a unidade ter registrado três princípios de incêndio na rede elétrica, no mês ado. Na época, o secretário de Saúde avaliava também a construção de uma nova unidade.

As irregularidades apontadas pelo relatório

Ambulância. A contratação de duas ambulâncias básicas custou R$ 2.870.577,56 em 2018. Os outros três hospitais istrados por OSS gastaram entre R$ 519 mil e R$ 826 mil.

Lavanderia. O valor pago pelo Himaba em 2018 foi de R$ 1.470.141,21. O preço por peça: R$ 4,97, superior à média paga pelos demais três hospitais, R$ 2,02 por peça. A empresa utilizava ainda máquinas e energia elétrica do hospital, o que não acontece nas outras unidades.

Viagens e hospedagem. Entre 2017 e 2018, o IGH gastou R$ 795.915,22 com viagens de seus diretores. O valor é maior que o gasto com o mesmo fim pela Sesa em 2018: R$ 285.953,62.

Serviços de engenharia clínica. A empresa contratada pelo IGH recebeu R$ 1.472.760 em 2018, R$ 122.980 por mês. Destes, R$ 61.490 foram pagos, por mês, a dois técnicos e um engenheiro. Os outros hospitais pagaram entre R$ 25 mil e R$ 69 mil ao mês.

Alimentação. A empresa foi contratada sem concorrência e foram gastos R$ 3.356.899,66 em 2018. Almoço e jantar (custo unitário) no Himaba: R$ 14,68. Preço médio nas demais OSS: R$ 10,55. Sobrepreço Himaba: 39,14%

Multas e juros. Apesar de receber pagamentos em dia, a OSS gastou R$ 375.171,15 com multas e juros referentes a atrasos nos pagamentos de serviços, em 2018.

Empresa de vigilância. No ano ado, o IGH trocou de empresa de segurança. O valor mensal do contrato subiu 10,43 %, totalizando R$ 97.267,56, sem alteração no número de vigilantes.

Serviços de limpeza. Em janeiro de 2018, foi firmado novo contrato, de R$ 265.616,01, mas o pagamento de R$ 298.103,20 ocorreu até outubro do mesmo ano.

Videomonitoramento. A empresa foi contratada sem processo seletivo e sem dimensionamento dos serviços, por R$ 27.705,00.

Contratação de sócios. Foram contratados serviços de consultoria e empresas que têm entre seus sócios diretores da OSS IGH. Exemplo: uma diretora do instituto foi contratada pela própria OSS para prestar “Consultoria e Assessoria Econômica”, tendo recebido R$ 22 mil à parte do seu salário.