Incêndio na Vila Rubim: imóvel anexo à loja foi alvo de 56 multas

Na tarde desta segunda-feira, equipes do Corpo de Bombeiros ainda controlavam pequenos focos de incêndio. Foto: Chico Guedes

O incêndio que destruiu uma loja de artigos de couros na Vila Rubim, em Vitória, na última sexta-feira, teve início em um imóvel de três pavimentos localizado nos fundos da loja, construído irregularmente e alvo de 56 multas, segundo a prefeitura de Vitória. O imóvel teria sido erguido sem autorização, em 2016, e interligado à loja sem conhecimento da prefeitura. Até o final da tarde de ontem, ainda havia focos isolados de incêndio no local, que foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros com a ajuda de uma escavadeira disponibilizada pelo proprietário da loja.

As multas aplicadas totalizam cerca de R$ 130 mil e foram emitidas em nome de outra pessoa, que seria a proprietária do terreno, de acordo com a prefeitura. No entanto, o dono da loja é quem teria recorrido das infrações. Vinte e duas ainda aguardam julgamento e 34 tiveram os recursos negados e foram inscritas em dívida ativa.

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Além da obra irregular, o espaço onde funcionava a loja também estava com alvará de funcionamento vencido desde 2017, assim como o alvará do Corpo de Bombeiros.

As chamas na sexta-feira levaram à interdição de oito imóveis no entorno. Entre eles, um edifício de 11 andares com 22 apartamentos. Ao todo, 70 pessoas estão desalojadas, abrigadas na casa de parentes ou amigos, e só poderão retornar para casa após liberação da Defesa Civil.

Para isso, o proprietário deverá fazer a limpeza da área, o escoramento de uma laje que ainda corre o risco de desabar e a recuperação de todos os imóveis atingidos. O edifício teve a parede lateral danificada, assim como outras três casas no fundo da loja. Outra casa foi totalmente danificada e precisará ser reconstruída.

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Segundo o coordenador da Defesa Civil de Vitória, Jonathan Jantorno, o proprietário foi notificado, já iniciou a limpeza da área e deverá contratar uma empresa para realizar as obras. Não há prazo para o fim dos reparos. Caso haja descumprimento da notificação, o proprietário pode ser multado em quase R$ 2 mil por dia.

O Corpo de Bombeiros vai realizar uma perícia para investigar as causas do incêndio. O prazo para divulgar o resultado é de 30 dias.

Obra era irregular, diz prefeitura

O subsecretário de Controles Urbanos de Vitória, Otto Grellert, explica que todas as multas foram emitidas assim que foi identificada a obra irregular, em 2016. Uma delas embargava a obra por falta de documento e 35 foram aplicadas por desrespeito ao embargo. Outras 20 foram emitidas por não comprovação de condições de segurança.

Já sobre a loja, o subsecretário conta que em 2016 foi emitido um alvará provisório, válido até 2017, devido à ausência de um licenciamento ambiental, que não chegou a ser regularizado. Ele ite que se a fiscalização tivesse atuado, o incêndio poderia ter sido evitado. No entanto, explica que o efetivo de fiscais é pequeno diante da demanda.
“Se o fiscal de atividade tivesse ido lá e visse que o local teve sua área alterada, ele notificaria o proprietário para ele pegar um novo alvará agregando o prédio de trás. Mas, nesse caso específico, houve uma flagrante má fé (do proprietário)”, diz.

A respeito da falta do alvará do Corpo de Bombeiros, a corporação explicou que é de responsabilidade do proprietário a regularização do imóvel e à prefeitura exigir o documento antes de emitir o alvará de funcionamento.

‘Notificações sem relação com incêndio’, diz proprietário

Procurado pela reportagem, o proprietário da loja incendiada na Vila Rubim, Moisés Alves, disse que as 56 notificações recebidas da prefeitura de Vitória não têm relação com o incêndio. Ele explicou que possui um terceiro terreno próximo ao galpão e à loja, que pegaram fogo. As notificações seriam referentes a esse local, segundo Alves.

Sobre o alvará vencido, o proprietário informou que havia solicitado renovação ao Corpo de Bombeiros e que a vistoria chegou a acontecer, mas foram determinadas algumas mudanças na loja para que o documento fosse emitido. O comerciante disse que estava adequando o estabelecimento para uma nova vistoria.