Governo explica porque servidor da Agricultura participou da compra de álcool em gel

Equipamentos de proteção contra a covid-19. Foto: PIxabay

Após ter um servidor investigado pela Polícia Federal por recebimento de propina em mais de R$ 800 mil para favorecer uma empresas vencedora de licitação para compra de álcool em gel no início da pandemia, o governo do Estado se pronunciou, dizendo que colabora desde o início da operação com a PF e afirma que qualquer servidor envolvido terá sua conduta apurada pelo sistema correcional do Estado.

A investigação da PF apura a atuação de um grupo criminoso que, mediante o pagamento de propina ao agente público investigado, adquiriu 400 mil frascos de 500 ml de álcool gel pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em contratação com indícios de fraude e superfaturamento, envolvendo o uso de verba federal destinada ao enfrentamento da pandemia da covid-19. A Polícia Federal fez buscas e apreensões nesta quinta-feira (17).

Em nota, o governo prestou esclarecimentos sobre os procedimentos para aquisição de insumos e equipamentos na pandemia da covid, explicando por qual motivo um servidor da Agricultura estava envolvido na compra de insumos da saúde. Segundo nota assinada pelo Secretário de Governo, Álvaro Duboc e pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, diante da necessidade de enfrentamento da doença, o Espírito Santo adotou a estratégia da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura pensada para resposta a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual. Em decorrência deste tipo de estrutura é que se deu a participação do servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que já foi afastado das funções que ocupava até a devida apuração dos fatos.

“A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), atua desde o início do caso, com compartilhamento de provas judiciais concedido pela Justiça Federal, a pedido do próprio Governo do Estado. As empresas envolvidas já respondem a Processo istrativo de Responsabilização, especialmente pela possibilidade de uso de documentos falsos durante a contratação, e qualquer servidor envolvido terá, desde já, sua conduta apurada pelo sistema correcional do Estado”, diz a nota.

A resposta diz ainda que o governo do Espírito Santo se notabilizou pela eficiência e transparência de seus atos, sendo reconhecido por entidades de destaque na área como o Estado mais transparente do País, incluindo, no enfrentamento à pandemia. Além de ser o Estado mais efetivo do País na aplicação da Lei Anticorrupção, zelando pela boa aplicação de recursos e não tolerando atitudes incompatíveis. Por fim, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) acredita que todas as eventuais dúvidas serão dirimidas e afastada qualquer tipo de suspeita que recaia sobre esta ou qualquer outra aquisição realizada pelo Estado.

A transparência no combate à pandemia também foi lembrada pelo governador Renato Casagrande em manifestação via rede social. Segundo ele, o servidor envolvido terá a oportunidade de esclarecer os fatos.

A gestão da pandemia no ES sempre foi acompanhada pelos órgãos de controle e foi classificada como a mais transparente do Brasil . A operação deflagrada pela Policia Federal, que investiga compra de álcool gel, dará ao servidor envolvido a oportunidade de esclarecer os fatos.

— Renato Casagrande (@Casagrande_ES) March 17, 2022