Findes vai recorrer de decisão judicial que anulou 212 demissões

A Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo) vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho que anulou a demissão de 212 funcionários e determinou a reintegração dos trabalhadores demitidos em maio, já durante a pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, caso os trabalhadores dispensados não sejam reintegrados em cinco dias úteis, a entidade pode sofrer multa diária de R$ 30 mil. A ação foi protocolada pelo Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Espírito Santo.

Para a juíza, faltou negociação coletiva a respeito dos desligamentos. Ela ainda considerou que “não houve plano de mitigação real dos efeitos da dispensa”.

“Concomitantemente, as reclamadas deverão promover negociações coletivas junto ao Sindicato autor ou, ainda, formular proposta de acordo no âmbito do presente feito, caso tenha interesse em adotar medidas que envolvam a dispensa de empregados”, destacou a juíza Suzane Schulz Ribeiro, em seu despacho.

Após a decisão da Justiça, a Findes voltou a esclarecer que as demissões foram feitas para manter o equilíbrio das finanças, visto que a entidade teve perda de receitas do Sesi e do Senai, além da inadimplência nos contratos de serviços e da diminuição dos negócios, em função da pandemia da covid-19, que deve provocar perda de R$ 51 milhões em receita em 2020, em especial pela MP 932, que reduziu em 50% as contribuições compulsórias para o Sistema S.

“Essas medidas possibilitaram preservar 1,4 mil postos de trabalho, todos com os seus salários em dia, e manter todas as unidades  e serviços do Sistema Findes funcionando”, informou a federação.

De acordo com a Findes, todos os empregados dispensados receberam integralmente os seus direitos trabalhistas e, ainda, extensão de três meses no plano de saúde, dois meses de tíquete alimentação, bem como receberam mentoria para recolocação.

A entidade disse ainda que os trabalhadores que permaneceram tiveram redução de 25% da jornada e salário.