Findes aponta 14 medidas necessárias para retomada da economia

A Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo) lançou nesta terça-feira (23) um manifesto com uma lista de 14 reformas a serem realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo que poderiam facilitar investimentos no estado e no país.  Entre as medidas estão a reforma tributária, a reforma istrativa, a autonomia do Banco Central, o novo marco das ferrovias, o pacto federativo e a reforma do setor elétrico.

Segundo o presidente da Findes, Léo de Castro, é importante aproveitar o momento da crise para fazer a aceleração das transformações que o país tem que ar. Por isso, a federação elaborou o documento “Um grito pelas reformas, um manifesto em defesa do Brasil”. No texto, a Findes ressalta que há pelo menos 20 anos o país debate reformas como a istrativa e a tributária, tempo considerado mais que suficiente para o amadurecimento de consensos.

“O impacto da crise foi avassalador para toda a economia. E no Brasil estamos em crise desde 2015. O PIB decresceu 4% nesse período enquanto a média do mundo foi de crescimento de 15% e 16% e em países emergentes foi de 25%. É muito grande o prejuízo. Destacamos a agenda urgente do Brasil e a decisão está na mão do Executivo e Legislativo”, destacou.

A presidente eleita da Findes, que assume o cargo em agosto, Christine Samorini disse que a agenda destacada no manifesto será pauta do trabalho da federação na sua gestão. “É uma pauta que a gente vai tratar e cobrar as regulamentações, porque sem as reformas não tem mais o que o setor fazer”, frisa.

Confira as medidas consideradas necessárias pela Findes

1) Nova lei do gás (PL 6407/2013)
2) Autonomia do Banco Central (PLP 200/1989)
3) Governo Digital (PL 3443/2019)
4) Novo Marco Legal de Ferrovias (PLS 261/2018)
5) Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/2019)
6) PEC Emergencial (PEC 186/2019)
7) Reforma Tributária (PEC 110/2019 SF e PEC 45/2019 CD)
8) Reforma istrativa (em discussão, a ser enviada ao Congresso)
9) Reforma do Setor Elétrico (PLS 232/2016)
10) Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004 e PLS 168/2018)
11) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MPV 905 do Poder Executivo)
12) Pacto Federativo (PEC 188/2019)
13) Desestatização da Eletrobras (PL 5877/2019)
14) Execução do Programa Nacional de Desestatização, atualmente com 17 empresas.