Espírito Santo precisa aumentar investimentos em saneamento para atingir meta

Água potável. Foto: Katja Just/Pixabay

Um levantamento do Instituto Trata Brasil, organização que monitora avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país, aponta que o Espírito Santo precisa aumentar em 2,11 vezes o valor do investimento médio anual em saneamento básico, para conseguir atingir as metas da Lei do Saneamento Básico, sancionada em julho.

As metas estabelecem que o Brasil precisa chegar a 2033 com 99% de sua população atendida com água tratada e com 90% de coleta e tratamento de esgoto. No Espírito Santo, o estudo mostra que, até 2018, 81% do estado era atendido com água tratada e 55% tinha rede de esgoto.

Para serem atingidas as metas, 24 estados precisam ampliar seus investimentos em saneamento básico, segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil. No grupo no qual o Espírito Santo está incluído, junto com outros seis estados, o estudo aponta que a média histórica de investimentos é relevante, mas abaixo do previsto para a universalização. Os estados, além do Espírito Santo, são: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.

Segundo o estudo, mantido o atual patamar anual de investimento, apenas o Distrito Federal, São Paulo e Paraná atingirão as metas.

O Governo do Espírito Santo, por meio da Cesan – Companhia Espírito-Santense de Saneamento informou que investiu R$ 245,2 milhões em 2019 e deve fechar mais R$ 250 milhões em 2020, totalizando cerca de R$ 500 milhões em dois anos, no aumento de infraestrutura e na qualidade dos serviços prestados nos 52 municípios onde está presente.

Ainda segundo a Cesan, o maior plano ambiental do estado, o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, que vai beneficiar cerca de 1,7 milhão de habitantes, foi reestruturado e alavancado no ano ado, garantindo o financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) de US$ 323 milhões em obras estruturantes de saneamento básico, ratificando o compromisso do Governo do Espírito Santo com o desenvolvimento social, ambiental e de saúde pública com a população capixaba.

A Cesan ressaltou que outro o importante foi a dos contratos na modalidade Turnkey para as obras dos sistemas de esgotamento sanitário em 23 bairros de Cariacica e Viana, municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), onde serão aplicados R$ 180 milhões. As obras já foram iniciadas. Dessa forma, associadas às Parcerias Públicos-Privadas em andamento nos dois municípios mais populosos do estado, Serra desde 2015, Vila Velha desde 2017 e agora, a recém licitada PPP para Cariacica, temos um cenário favorável e real a universalização antes 2033, como prevê a legislação vigente. A aplicação dos recursos próprios mais os contratados junto o Banco do Nordeste, Caixa, BNDES, Banco Mundial, OGU, Funasa, Recursos do Tesouro Estadual (lucro reinvestido), totalizam um montante na ordem de R$ 2,5 bilhões para os próximos cinco anos, que elevarão a cobertura de 69% (set/2020) para 85% em dez/2025. Até 2030, alcançaremos a cobertura de 90%, considerado universalizado pelo novo marco do setor. Destaca-se ainda, a ampla capacidade de endividamento da companhia que permite, se necessário, a captação de recursos complementares para alavancar investimentos que assegurem o alcance da universalização.

De acordo com a Cesan, é possível afirmar que o Espírito Santo está, na prática, priorizando o saneamento e a transformação efetiva da realidade de mais de 2,7 milhões de capixabas que estão nas 53 cidades atendidas pela companhia. A partir deste ano, a empresa assumiu a prestação de serviços da Orla de Aracruz, balneário da região norte do estado.

Queda nos investimentos

O estudo mostrou que os investimentos anuais necessários à universalização pelo Planslab nunca foram cumpridos no Brasil. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões – 57% do necessário. Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil.

O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.

Cariacica e Viana

Em outubro, a empresa Aegea Saneamento venceu o leilão de concessão do esgotamento sanitário dos municípios de Cariacica e Viana.  A empresa venceu com uma proposta de tarifa de R$ 0,99 por m³ de esgoto faturado, sendo o maior desconto (-38,12%) sobre o valor estabelecido no edital.

O objetivo da concessão é que o esgoto na cidade seja 100% tratado até o décimo ano de contrato, assim como aumento da cobertura para 95% até 2030. Além disso, a ampliação do esgoto tratado em Cariacica vai contribuir para a despoluição da baía de Vitória. Ao todo, 423 mil habitantes serão beneficiados pelo projeto. Atualmente, apenas 48,3% da população têm coleta de esgoto.

O consórcio vencedor deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total deve ser aplicado nos primeiros cinco anos.

A empresa vencedora assume a responsabilidade pela prestação de serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e pela prestação de serviços de apoio a gestão comercial da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) no município de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana.