Eleições começam a ser definidas neste sábado. Você sabe por quê?

Eleições 2022. Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

Você, leitor ou leitora, talvez nem desconfie disso, mas de hoje (1º) para amanhã (2), boa parte das eleições gerais de outubro começam a se definir. Longe da vista e da atenção do grande público, nos gabinetes dos partidos e do poder, estão sendo tomadas decisões que já nos permitem desenhar o cenário das disputas para presidente da República, governador, senador (uma vaga por estado), deputados federais e estaduais.

Isso porque, nestes dois dias, encerram-se simultaneamente três prazos cruciais estabelecidos pelo calendário eleitoral: o da filiação de pré-candidatos, o da desincompatibilização de agentes públicos e o da janela para transferências partidárias. Na prática, no próximo domingo (3), já teremos um indicativo bem preciso de quem vai (ou pode) concorrer a quê, e por qual partido cada um vai disputar o pleito de outubro.

Mas você por acaso sabe o que são esses três prazos? Fique tranquilo(a). Explicamos abaixo:

Filiação (2 de abril: amanhã)

Esta é fácil: se você quer ser candidato a qualquer um dos cargos em disputa no dia 2 de outubro, você precisa estar filiado, até seis meses antes do 1º turno, ao partido pelo qual vai disputar o pleito – portanto, até este sábado (2 de abril). Depois dessa data, o pré-candidato pode trocar de partido até as eleições? Poder, pode. Mas não poderá mais ser candidato.

Por isso, nestes últimos instantes do prazo para filiações de pré-candidatos, as dezenas de partidos vivem um “Deus nos acuda” na disputa entre eles mesmos pela atração e filiação dos candidatos mais competitivos. Depois de sábado, já era.

Desincompatibilização ou renúncia (2 de abril: amanhã)

De acordo com a legislação eleitoral, ministros, secretários estaduais e secretários municipais que queiram concorrer a um mandato nas eleições gerais deste ano devem se desincompatibilizar do cargo até seis meses antes da data do 1º turno. Portanto, precisam ser exonerados, em definitivo, até este sábado, 2 de abril.

A regra também vale para subsecretários e chefes de órgãos públicos. E se aplica a quem vai pleitear qualquer um dos cargos eletivos em disputa neste ano.

Ah, o prazo também se aplica a chefes do Poder Executivo decididos a concorrer a outro cargo: um prefeito que queira se candidatar a governador; um governador que seja pré-candidato à Presidência… Todos eles precisam renunciar ao mandato até este sábado.

Janela para transferência partidária (1º de abril: hoje)

Esta é um pouquinho mais complicada, mas vamos lá:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu em 2007: os mandatos eletivos preenchidos por meio do sistema proporcional de votação (vereadores, deputados estaduais e deputados federais) pertencem não ao mandatário, mas ao partido pelo qual ele se elegeu.

Pela regra da fidelidade partidária, se um vereador ou deputado abandona no meio do mandato o partido pelo qual foi eleito, esse partido tem o direito de reclamar o mandato à Justiça Eleitoral, e o “infiel”, assim, fica sujeito à cassação do mandato – excetuadas situações específicas previstas em lei, como fusão partidária, desvio programático ou grave perseguição pessoal.

Mas estamos no Brasil. E, como no Brasil não existe restrição para a qual não se criem algumas brechas, inventou-se, poucos anos depois, a janela para trocas partidárias. Trata-se de um período de 30 dias aberto a cada ano eleitoral, imediatamente antes do fim do prazo para filiação de pré-candidatos, durante o qual, de maneira alternada, vereadores ou deputados que estejam no último ano do mandato podem trocar de partido livremente, sem correr o risco de cassação.

É exatamente neste período que nos encontramos. Até o dia 1º de abril (quer dizer, esta sexta-feira), deputados estaduais e federais em fim de mandato podem mudar de partido à vontade, livres da ameaça de cassação.

Também por essa razão, o período é de intensas movimentações e negociações. Quem está insatisfeito no atual partido aproveita a oportunidade para buscar uma melhor acomodação em outro, visando ao pleito de outubro.