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Deputado propõe lei para combater abusos e violência no esporte

Uma das principais diretrizes do projeto é a criação de canais de denúncia anônima, que garantam sigilo e segurança à vítima

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Um dos pontos principais é oferecer assistência as vítimas. Foto: Lucas S. Costa

O deputado Denninho Silva (União Brasil) propôs, por meio do PL 113/2023, a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Abuso Sexual ou Discriminação no Esporte. A proposta tem o objetivo de fornecer assistência a quem foi vítima de abuso ou preconceito durante a prática de atividades desportivas no Espírito Santo.

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O projeto propõe diretrizes como realizar ações que visam erradicar quaisquer abusos em clubes, associações ou agremiações e ofertar assistência as vítimas. Além disso, também pretende assegurar mecanismos de denúncia anônima e promover integração de órgãos do governo para atuar em caráter preventivo.

“A prática de esportes, por lazer ou em caráter competitivo, traz reconhecidos benefícios à saúde física e mental. Todavia, são frequentes os casos de abuso ou discriminação ocorridos nas dependências de clubes, associações e agremiações”, exemplifica o deputado.

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O autor da proposta ainda cita exemplos como o da ex nadadora Joanna Maranhão e da ex-ginasta Daiane dos Santos, que sofreram abuso e preconceito enquanto estavam em carreira profissional, e tiveram os casos repercutido internacionalmente.

“Ocorre que, apesar da ampla publicidade desses casos, a maioria das vítimas ainda permanece invisível. Com efeito, o perfil mais comum é de pessoas em formação, isto é, crianças e adolescentes que, com medo de comprometer seu futuro no esporte, ficam silentes perante os mais variados tipos de abuso e discriminação cometidos por treinadores e colegas”, completa Denninho.

Para ler o projeto na íntegra é só ar o site da Ales.