Coronavírus: paciente recusa a se isolar e Vila Velha aciona Ministério Público

Coronavírus. Foto: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A Prefeitura de Vila Velha acionou o MPES (Ministério Público do Espírito Santo) contra um paciente com suspeita de contágio do novo coronavírus em manter-se em isolamento domiciliar.

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Em ofício à 5ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha do MPES – cujo titular é o promotor de Justiça Gilberto Morelli Lima – o secretário municipal de Saúde do município, médico Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, informa que a medida é prevista em protocolo do Ministério da Saúde e no Código Penal Brasileiro, até que se concluam os resultados dos exames específicos já realizados no paciente.

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A Secretaria Municipal de Saúde informou que o Lacen-ES (Laboratório Central) já excluiu o contágio por gripe Influenza e vírus respiratórios no paciente. O resultado parcial emitido pelo laboratório mantém a suspeita por infecção por SARS-CoV 2, evidenciando a medida preventiva de isolamento domiciliar”.

Resistência

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, todas as orientações foram devidamente readas ao paciente em questão, principalmente quanto ao risco de contágio de pessoas de seu relacionamento e da população como um todo, pela médica infectologista da Vigilância Epidemiológica que acompanha o caso.

Histórico

O paciente viajou recentemente para vários países – onde se constatou a circulação do Coronavírus – mas, resistiu às orientações quanto à necessidade de isolamento domiciliar alegando que iria manter suas atividades normais, inclusive, freqüentando seu ambiente de trabalho.