Como ficam escolas cívico-militar da GV? Entenda

Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Cívico-Militar Professor Cerqueira Lima, em Jardim América, Cariacica. Fotos: Cláudio Postay

Com o anúncio de que o governo federal vai encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), Cariacica e Viana já anteciparam que não pretendem dar fim ao modelo. Há seis unidades de ensino na Grande Vitória que adotaram o programa na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As prefeituras vão continuar usando recursos próprios.

A Secretaria de Educação de Viana (SEMED) conta com duas Escolas Cívico-Militares instituídas em parceria com o governo do Estado: Escola Municipal João Natalicio Alves Pereira, em Vila Bethânia; e Escola Municipal Prof. Divaneta Lessa Moraes, em Campo Verde. A primeira possui um bloco educacional com dois pavimentos e área esportiva coberta, com 577 alunos matriculados e 10 salas de aula. A segunda, inaugurada em fevereiro de 2022, conta com 1.052 alunos matriculados e 22 salas de aula. As instituições permanecerão funcionando normalmente com verba municipal.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de Cariacica (Seme) disse que as escolas cívico-militares serão mantidas normalmente, uma vez que o projeto tem uma avaliação bastante positiva na cidade. Cariacica possui três escolas nessa modalidade, sendo uma em tempo integral, no bairro Itanguá, e duas em tempo regular, localizadas em Jardim América e Itacibá, com um total de 1.990 alunos.

“Somente uma das três escolas da modalidade é regida pelo governo federal, portanto, ará para a regência da Seme. As outras duas já são de projetos próprios construídos pelo município em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. O ano letivo segue normalmente para todos os alunos da rede”, pontuou a Secretaria de Educação de Cariacica.

A Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha possui uma unidade cívico-militar, que atende 816 alunos do 5º ao 9º ano, no bairro Ilha da Jussara, na Região 5, ela será mantida pela prefeitura.

LISTA DE ESCOLAS NA GV

– Escola Municipal João Natalicio Alves Pereira, em Viana;
– Escola Municipal Prof. Divaneta Lessa Moraes, em Viana;
– Escola Municipal Ilha da Jussara, em Vila Velha;
– Escola Municipal Professor Cerqueira Lima, em Cariacica;
– Escola Municipal Terfina Rocha Ferreira;
– Escola Municipal Coronel PM Orlady Rocha Filho.

ENTENDA O FIM DO PROGRAMA

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.