Casagrande sanciona Bolsa-Estudante para alunos da rede pública

Governador assinou a lei nesta tarde. Foto: Hélio Filho/Secom/Reprodução

O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, na manhã desta quarta-feira (01), o projeto de lei relacionado ao Bolsa-Estudante, que tramitava na Assembleia Legislativa do ES. Os deputados estaduais haviam aprovado na segunda-feira (27), o PL 75/2023, com emenda, instituindo o auxílio financeiro de R$800,00 para alunos que estão na 4ª série do ensino médio da rede pública estadual.

O Projeto de Lei concede a bolsa aos estudantes matriculados na 4ª série do ensino médio. A extensão de mais um ano no currículo dos alunos foi feita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para compensar os efeitos da pandemia do coronavírus para os alunos que tiveram as aulas suspensas.

A proposta deve beneficiar cerca de 120 alunos por ano que irão receber a bolsa pelos 11 meses letivos. O valor poderá ser utilizado a partir de um cartão magnético fornecido pelo Banestes. O programa será implantado nas escolas da Grande Vitória, dando prioridade aos estudantes que moram em bairros que fazem parte do Estado Presente e que estão inscritos no CadÚnico.

De acordo com o Executivo, o público-alvo dessa medida são os jovens entre 17 e 19 anos que interrompem os estudos por necessidade financeira. A ideia é estimular esses alunos a continuarem com os estudos. Para ter direito a Bolsa-Estudante, é necessário que o aluno tenha, no mínimo, 75% de presença mensal nas aulas e ao longo do ano letivo. Em caso de abandono dos estudos, a bolsa será suspensa.

A proposta inicial era que o benefício fosse de R$400,00 por aluno mas o deputado Fabrício Gandini (Cidadania) apresentou uma emenda para elevar a quantia para R$800,00.