Associações policiais recebem alerta do MP sobre paralisação

O MPES (Ministério Público Estadual) enviou uma recomendação a 10 sindicatos e associações de policiais militares e civis para que não realizem “operação padrão”, greve ou qualquer ato que possa violar a ordem pública ou garantia ao direito à vida, à liberdade, ao direito de ir e vir, à segurança e à propriedade. A recomendação é do dia 14 de fevereiro e dá prazo de 72 horas, a partir do recebimento pelas entidades, para que elas informem as providências adotadas para o cumprimento.

Representantes das associações vêm dialogando com o governo do estado a respeito de propostas de reajuste salarial há duas semanas. Na última quinta-feira, dia 13, policiais fizeram uma manifestação no Centro de Vitória e, depois, foram atendidos por representantes do governo. A próxima reunião de negociação está marcada para o dia 27, segundo a Frente Unificada, que representa parte das associações.

No documento, o MPES também recomenda que as associações e sindicatos se abstenham de praticar atos visando “induzir, instigar ou auxiliar seus associados a fazer ou deixar de fazer atos previstos em lei que possam caracterizar ação ou omissão no cumprimento do dever legal”.

O órgão classifica como “operação padrão” a redução na materialização de atos por parte das polícias que possam gerar comprometimento da garantia da ordem pública e prejuízos irreparáveis à população, “tal qual o movimento grevista de fevereiro de 2017”, cita.

Diz, ainda, que qualquer diminuição nas atividades típicas das polícias, de forma conjunta ou individual, pode gerar a disseminação de atos de vandalismo, assassinatos e outros crimes.

O MPES também afirma que o estímulo ou incitação por parte da Frente Unificada aos policiais a praticarem atos em desacordo com a lei pode configurar ato de improbidade istrativa ou crime contra a istração pública.

As entidades

Presidente da Associação de Cabos e Soldados, o cabo Jakcson Eugênio Siloti disse que ontem à tarde as associações e sindicatos se reuniram para discutir o assunto e que o posicionamento é de reafirmar o total conhecimento das entidades sobre a legislação.

“Ninguém nunca tratou de greve ou paralisação e nunca incitaríamos os associados a cometerem qualquer ato ilegal, muito menos que possa colocar a sociedade em risco. As negociações vão permanecer de forma muito responsável”, afirmou.

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares, tenente Emerson Luiz Santana, afirmou que, até o momento, a manifestação ocorrida foi ordeira. “Somos terminantemente contra movimento grevista. Não é isso que vai resolver nossos problemas”, disse.