Assembleia aprova reajuste salarial para servidores do estado

O reajuste começa a valer a partir do dia 1º de abril. Foto: Divulgação

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão realizada nesta terça-feira ( 28), o projeto de Lei que reajusta em 5% os vencimentos dos servidores estaduais.

Além do funcionalismo público do Palácio Anchieta, serão beneficiados ainda os servidores do Ministério Público, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública.

Os reajustes começam a valer a partir do dia 1º de abril. O percentual aplica-se também a aposentados e pensionistas dos respectivos órgãos. Os projetos foram votados em regime de urgência.

De autoria do governo do Estado, o PL 249/2023 reajusta os vencimentos de servidores públicos civis e militares, da istração direta, autarquias e fundações de direito público do Espírito Santo.

O percentual incidirá também sobre as funções gratificadas e os proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do ES-Previdência e do Sistema de Proteção Social dos Militares. 

Serão beneficiados 96.771 servidores, incluindo os efetivos, comissionados, voluntários e designados temporários (DTs). Terão direito ao reajuste os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Nesta quarta-feira, deve ser votado em plenário uma emenda do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) que estabelece o percentual de reajuste também para o governador, vice-governador e secretários de estado. 

Todas as despesas com os reajustes concedidos aos servidores já estavam previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 aprovada pela Assembleia no dia 20 de dezembro do ano ado.