Dia a dia
As limitações no inquérito das fake news no STF
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella conversa sobre os limites das ações, que podem levar a infringir a liberdade de expressão
O inquérito das fake news, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), levou à determinação do bloqueio de diversas contas identificadas como disseminadoras de informações falsas em redes sociais. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, determinou que perfis de 16 apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, ficassem impedidos de utilizar o Facebook e o Twitter.
Desde então, uma batalha entre as empresas que comandam as redes sociais e a Justiça tem sido travada no intuito de delimitar as ações que podem ser determinadas pelo ministro. Na coluna Direito para Todos, na BandNews FM Espírito Santo, o jurista Gustavo Varella conversa sobre os limites das ações previstas no inquérito, que podem levar a infringir a liberdade de expressão.
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