Aras pede investigação ao STF após declarações de Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta sexta-feira 24) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação após as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal para obter o a informações sigilosas. O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia istrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção iva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Conforme os indícios apontados por Aras, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos do inquérito. Se as investigações concluírem que o ex-ministro mentiu, por exemplo, Moro pode ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra. Um dos pedidos do procurador-geral da República é inclusive para que Moro preste depoimento para esclarecer os fatos.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, escreveu o procurador-geral.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, concluiu Augusto Aras.

Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República tinha sido cobrado para agir e criticado pelos pares por, na visão deles, não agir para frear os excessos cometidos pelo Palácio do Planalto. Subprocuradores e procuradores ouvidos pela reportagem apontaram que, conforme as declarações de Moro, o presidente da República poderia ter cometido sete crimes.

Enquanto Moro anunciava a sua demissão do cargo, com uma série de acusações contra Bolsonaro, Aras cumpria agenda com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Após se reunir com auxiliares na PGR, o procurador concluiu que o caso era grave o suficiente para acionar o STF.