A expectativa é de que o processo seja acelerado, com a formação de uma comissão e a possível votação até quinta-feira (07) 4f136e
A presidência da Câmara de Vitória, o exercício pleno do mandato, o salário, 30 quilos, saúde mental e o direito de ir e vir… Preso por...
Saiba o que foi feito até agora para início do preenchimento dos 778 cargos efetivos criados por lei de junho que, no fundo, tinha outro objetivo:...
Presidente comunicou sua escolha a ministros em reunião na manhã desta terça-feira, 6, no Palácio da Alvorada, da qual Mendonça também participou
Ameaça foi feita ao comentar a determinação do Supremo Federal Tribunal (STF) para que o governo realize o censo demográfico em 2022
Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e está alinhada com a jurisprudência do Supremo
Ministros rejeitaram recurso de sete procuradores , capitaneado pelo ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, contra o compartilhamento do material
Tribunal divulgou nota em que rebate declarações do presidente e destaca que responsabilidade para conter avanço do novo coronavírus é de todos os entes da federação
Partido quer que o primeiro informe sobre a evolução das tratativas de compras de todas as vacinas disponíveis contra o novo coronavírus seja apresentado em 48...
Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do Supremo que vão seguir despachando durante o recesso
Desde o início dos anos 1970, militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica são obrigados, por lei, a se imunizarem
O ministro Ricardo Lewandowski pautou para o próximo dia 11 o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19
Indicado por Jair Bolsonaro para o STF vai relatar recurso da Rede Sustentabilidade que pede fim do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro
O presidente da Corte chamou atenção para o 'efeito multiplicador' das decisões do Supremo e frisou que 'fez questão' de levar o caso ao Plenário em...
São seis votos a favor e nenhum contra a manutenção da prisão até o momento; julgamento vai continuar nesta quinta-feira
Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella analisa a escolha e comenta sobre as manifestações proferidas após a indicação
Núcleos de seis partidos querem que liminar que estabeleceu divisão proporcional de recursos entre candidaturas negras e brancas seja aplicada já em 2020
Ministro decidiu submeter ao plenário do STF recurso do presidente contra ordem de Celso de Mello que o obriga a depor presencialmente
Estratégia está em documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, enviado no fim de agosto ao Ministério da Economia, com a previsão de ‘linhas de ação’
Dados sobre influência de facções criminosas constam de documento do governo estadual, apresentado à Justiça defender operações policiais em favelas
Decisão do relator da Operação Lava Jato contraria o procurador-geral da República, Augusto Aras, que, na semana ada, disse que só Curitiba possui 350 terabytes e...
Decado do Supremo Tribunal Federal mandou para o plenário do STF o processo envolvendo o senador, filho do presidente da República
Maioria do STF define que os integrantes da Corte podem continuar decidindo sozinhos sobre medidas tomadas pelo Executivo e o Legislativo
Prisão de extremistas de direita, operação contra aliados, derrota no STF e ex=assessor Fabrício Queiroz na cadeia formaram a 'semana dos infernos'
Ministro da Educação foi mantido na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
Alguns dos donos dos canais e sites são alvo da investigação em andamento no STF que apura a existência de uma rede de divulgação de fake...
Falando como presidente do TSE, ministro do Supremo defendeu atenção em relação às manifestações anti-democráticas em escalada no país
Medida provisória prevê que agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e istrativa se ficar comprovada a intenção de fraude ou "erro grosseiro"
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP prevê punição a agentes públicos durante a pandemia apenas em caso de dolo ou erro
Avaliação de quem tem o ao inquérito no Supremo é que potencial de estrago das denúncias de Moro por enquanto é mais político que jurídico
Nova tributação proposta pelo governo federal altera regras de impostos sobre investimentos, com impacto direto em aplicações nacionais e internacionais...
Apesar de celebrar o amor, o Dia dos Namorados também pode reforçar pressões sociais, ideais românticos e o consumo nas...
Getúlio e Ana Luiza comandam a transformação da Óticas Paris, unindo tradição e inovação no setor óptico
20 anos de incerteza no caso Nestlé-Garoto reacendem o questionamento sobre até que ponto a regulação concorrencial fortalece o mercado...