ES aprova projeto que proíbe mulher trans em competições femininas

Os debates ficaram acalorados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) durante a votação do projeto do deputado Capitão Assunção (PL) que proíbe atletas transgêneros participarem de competições em modalidades esportivas que não correspondem ao gênero biológico. A proposta acabou aprovada com a maioria dos votos dos parlamentares. 

Apenas os deputados João Coser (PT), Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol) votaram contra. O projeto prevê a aplicação de multa para a federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a legislação e estabelece o prazo máximo de 180 dias para adequação às normas. 

O tema dividiu opiniões no plenário e os discursos de alguns deputados foram considerados transfóbicos por quem era contrário à proposta. 

De acordo com a deputada Camila Valadão (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ales, o projeto de lei aprovado segue a mesma cartilha de iniciativas de lei transfóbicas pautadas em outros estados. 

“Projetos similares a esse vem sendo apresentados em vários espaços legislativos com o objetivo de expor ainda mais as pessoas trans que já são tão vulneráveis. O Brasil é o país que mais mata transexuais do mundo e os deputados estão aqui preocupados em cercear ainda mais a convivência dessas pessoas, em uma área que já possui normas que é o esporte”, disse. 

A parlamentar foi criticada pelo colega de plenário Alcântaro Filho (Republicanos). “A deputada deu uma aula como age o feminismo, que não defende as mulheres, mas sim uma pauta diabólica que visa a destruição da família e da ordem natural”. 

O deputado conservador Lucas Polese (PL) reforçou a fala do colega e disse que é uma competição desleal uma mulher trans competir com outra mulher por diversos fatores biológicos. 

“Porque não criam uma modalidade para as mulheres trans? Não tem nada a ver com aceitação. As mulheres que vem defendendo isso não são atletas. Estamos arruinando os sonhos de mulheres que treinam a vida inteira e tirando o espaço delas”, argumentou. 

Durante o debate, a deputada Janete de Sá (PSB) ponderou que, por se da área da saúde, tem propriedade para falar sobre o tema. Ela foi uma das que votaram pela aprovação da matéria no plenário.

“Sou da área da saúde e sei que força física no corpo feminino é uma e no corpo masculino é outra. A nossa força física não se compara com a de um homem que nasce masculino e que depois, por sua orientação, segue sua caminhada que precisa ser respeitada. Não é preconceito e nem discriminação. Estamos falando de uma questão científica”, explicou.

A matéria agora segue para o governador Renato Casagrande, que vai decidir se sanciona ou não a proposta.