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Advogados vão disputar vaga de desembargador no ES. Veja a lista

OAB divulga a lista dos 35 advogados e advogadas inscritos em concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Publicado

4 anos atrás

07/10/2021

Por

Leticia Orlandi

OAB. Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) divulgou, nesta quinta-feira (07/10), a lista dos 35 advogados e advogadas inscritos em concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Quinto Constitucional. Desse total serão escolhidos 12 nomes por conselheiros e membros honorários vitalícios e depois a lista cai é reduzida seis, que serão escolhidos por votação aberta a todos os advogados da seccional. Será a primeira vez que a eleição será aberta.

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Encerrada a votação, o resultado deverá ser proclamado pela Comissão Eleitoral e a lista sêxtupla homologada pelo Conselho Seccional. Posteriormente, a lista sêxtupla será enviada pela OAB-ES ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que, em seguida, reduzirá a lista para três nomes e a enviará para o governador do Estado, a quem caberá a escolha final do novo desembargador.

O presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Rostagno, falou sobre o processo. “O processo de escolha do desembargador para a vaga do Quinto Constitucional perante ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está se dando por meio de um processo muito ético, democrático e extremamente transparente. Nós estamos fazendo todas as publicações e respondendo a todas as consultas que têm sido requeridas à Comissão Eleitoral. Publicamos a relação dos 35 inscritos nesta quinta-feira (07/10). Analisaremos a documentação encaminhada junto aos requerimentos e abriremos um prazo para que os candidatos possam corrigir deficiências como a falta de algum documento ou certidão. Vamos dar um amplo e devido processo legal para que todos os candidatos possam corrigir e participar da escolha da formação da lista duodécima”.

Segundo Rostagno, a previsão de escolha da lista duodécima está prevista para o final de novembro ou início de dezembro. O presidente e a Diretoria da OAB- ES irão definir esta data.

“Nós teremos um prazo para eventuais impugnações que será aberto no dia 08 e vai até 13 de outubro. Publicaremos a lista relacionada a essas inscrições deferidas e indeferidas e aí sim, vamos para a sessão de escolha da lista duodécima. Publicaremos um edital para a consulta da classe para a lista sêxtupla. A classe irá votar em seis nomes dos 12 que foram escolhidos pelo Conselho para enviarmos a lista para o TJES. Essa consulta está prevista para o dia 14 de dezembro, conforme o Edital. No dia 20 de dezembro, está marcado o envio pelo presidente da Seccional da lista para o TJES. E assim finalizamos o processo eleitoral perante a OAB. Posteriormente, o processo a a continuar perante ao TJES, que escolherá três nomes que serão enviados ao Governador do Estado”, explicou, ainda, Rostagno.

A partir da publicação desta primeira lista, os recursos, impugnações e outros requerimentos deverão ser apresentados, exclusivamente, por protocolo, e dirigidos ao presidente do Conselho Seccional da OAB-ES ou à Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da lista sêxtupla, para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional do TJES.