Acusado de estuprar sobrinha de 10 anos dá entrada em presídio no ES

Presos; detentos; prisão. Foto: Thathiana Gurgel/DPRJ

O acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, deu entrada na Penitenciária de Vila Velha V, no Complexo de Xuri, na noite desta terça-feiras (18), às 19 horas. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).

Preso na madrugada desta terça-feira (18), o homem de 33 anos estava foragido desde o último dia 12. O tio da criança estava escondido na casa de familiares em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Em conversa com os policiais, vindo de Minas Gerais para o Espírito Santo, o homem teria itido ter abusado sexualmente da sobrinha.

“A alegação é de que desde 2019 ele estava tendo relações com ela. Ele disse também que era consentido. Mas não existe consentimento [de relação sexual] até os 14 anos. É considerado crime de estupro de vulnerável”, explicou o superintendente. “Ele disse que tinha um relacionamento com ela, mas isso não justifica. Ela não tinha capacidade de discernimento”, completou José Darcy Arruda, delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo.

O estupro de vulnerável prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão, a qual é aumentada para entre 10 e 20 anos no caso de lesão corporal grave. Além disso, ela é aumentada pela metade se o crime resultar em gravidez. O estupro é considerado crime hediondo.

O secretário Estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, disse que o suspeito foi preso em 2010, mas em 2014 conseguiu o benefício da “saidinha”, em uma data comemorativa, e não retornou ao presídio em Linhares, no norte do Estado. Em 2015, ele foi recapturado, permanecendo preso até 2018, quando foi solto.

Interrupção da gravidez

A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, no domingo, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora. A criança foi internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE). Foi no hospital que ela teve a gestação interrompida. O procedimento foi feito no domingo e finalizado na segunda-feira.