Deputados estaduais se recusam a discutir redução de salários

Já era esperado, mas nem por isso deixa de causar indignação. Os deputados estaduais chutaram para longe a tramitação em regime de urgência do projeto de autoria de Luciano Machado (PV) com a proposta de redução de 30% do salário dos nobres parlamentares durante o período da pandemia. Argumentos não faltaram. “Demagogia”, bradou, por exemplo, Enivaldo dos Anjos, sempre muito zeloso com seus ganhos oriundos dos cofres públicos (é tocante sua luta para acumular seus recebimentos como deputado e sua aposentadoria como conselheiro do Tribunal de Contas, num total aproximado de R$ 60 mil por mês). Outros deputados foram na mesma toada, acusando o projeto de inconstitucionalidade ou cobrando a mesma redução nos ganhos para outros poderes. Por trás dos argumentos está, todos sabemos, a maneira como os parlamentares se enxergam e enxergam o mundo: eles vivem numa espaço paralelo, distante, muito distante, do mundo real habitado pelos cidadãos.

Inconstitucional a proposta não é. Semana ada a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou redução nos mesmos moldes do projeto apresentado no Espírito Santo. O debate sobre a extensão da diminuição dos salários para outros poderes é válido, mas não impede a Assembleia Legislativa de dar um exemplo. Só como registro: prefeitos e secretários de Cachoeiro de Itapemirim terão seus recebimentos diminuídos em até 20%. Na contramão da Assembleia, a Câmara Municipal de Vitória aprovou na quarta-feira, dia 6, a redução pela metade do número de funcionários por gabinete. Curiosamente, a proposta é de Mazinho dos Anjos, parente de Enivaldo dos Anjos…

A atitude mesquinha, interesseira, egoísta dos deputados estaduais não é, infelizmente, um ato isolado. Propostas para redução dos salários de deputados federais e senadores estão esquecidas nas gavetas de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. E de lá não devem sair tão cedo.

Todos os brasileiros comuns estão sofrendo no bolso os efeitos da pandemia. Segundo os últimos dados disponíveis, 3,5 milhões de trabalhadores tiveram seus salários reduzidos, mais de 1 milhão está com seu contrato de trabalho suspenso e as previsões sobre o aumento do desemprego são catastróficas. Milhões e milhões de comerciantes não sabem como fazer para cumprir com seus compromissos neste mês. O cenário econômico é desolador… e os deputados estaduais, seus colegas federais e os senadores não fazem um só gesto no sentido de colaborar com o esforço para reduzir os gastos públicos. Também é necessário destacar: isso igualmente não acontece no Judiciário. Juízes, desembargadores e ministros não abriram mão dos seus ganhos. O Executivo conseguiu a aprovação, ontem, de projeto de congelamento de salário de servidores, com algumas exceções questionáveis. É pouco, mas, neste caso, pelo menos algo foi feito.

Por serem donos de mandatos, por estarem na linha de frente do contato com a população, os deputados deveriam dar exemplo de preocupação com as contas públicas. Mas preferem outro caminho, o caminho sempre confortável de não se sentirem tocados pelas críticas e nem entenderem como necessária alguma explicação de seus atos. Mandam, a seu modo, um “e daí?” para os eleitores. Os mesmo eleitores responsáveis pelo pagamento dos impostos garantidores dos salários desses mesmos parlamentares, capazes de atos tão previsíveis quanto desprezíveis.