Servidores da Assembleia também terão abono natalino

Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Foto: Divulgação/Ales

Os servidores da Assembleia Legislativa ganharão abono natalino de R$ 1 mil, incorporado ao pagamento de dezembro. A decisão é do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), que apresentou projeto de lei com essa finalidade.

Para valer, o projeto precisará ser aprovado em plenário e sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB), o que deve ocorrer sem dificuldades.

Serão contemplados 1.573 servidores do Poder Legislativo Estadual, entre ativos, aposentados e pensionistas. O benefício vale tanto para efetivos como para comissionados.

Multiplicando-se o número por 1 mil, o gasto estimado com a concessão do abono é de R$ 1.573.000,00.

As despesas correrão por conta das dotações previstas no orçamento estadual deste ano e em seus créditos adicionais. Mas o projeto de Marcelo Santos também autoriza o Poder Executivo a promover mudanças no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e a abrir créditos orçamentários adicionais, se necessário, para o pagamento do abono.

Como registra o presidente da Assembleia na justificativa do projeto, o abono será pago “como forma de reconhecimento e valorização [ao servidor] e com o objetivo de contribuir com o seu bem-estar e dos seus familiares, nesta época do ano em que a confraternização e as comemorações natalinas são tradições em nossa cultura”.

Executivo Estadual

Os servidores do Governo do Estado também ganharão abono de fim de ano, no valor de R$ 1 mil – exceto os servidores ligados à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que terão abono maior, no valor de R$ 1,5 mil. A decisão foi anunciada no último dia 23 pelo governador.

O abono será pago, em parcela única, a todos os servidores vinculados ao Poder Executivo Estadual, incluindo ativos, estatutários, celetistas, contratados em designação temporária (DTs), aposentados e pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, além dos que recebem complementação de aposentadoria.

Ao todo, 94.740 servidores do Executivo serão beneficiados. O impacto financeiro total será de R$ 105,6 milhões.