MPES confirma que quer construir nova sede em frente ao TJES

Luciana Andrade é chefe do MPES. Crédito: Assessoria do MPES

O Ministério Público Estadual (MPES) confirma em caráter oficial: pretende se mudar para uma nova sede, em edifício a ser construído em terreno pertencente à instituição, na Enseada do Suá.

Conforme a coluna informou na manhã desta terça-feira (21), a atual direção, comandada pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, já vem cultivando há tempos o plano de mudança, que agora começa a sair do papel para ganhar forma física (mesmo que em miniatura, por ora).

No Diário Oficial dessa segunda-feira (20), a Comissão Permanente de Licitação do MPES publicou aviso de pregão eletrônico com o objetivo de contratar “empresa especializada na confecção da maquete física da nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, incluindo a embalagem, o transporte e a montagem”.

A contratação da maquete já sinalizava a informação confirmada oficialmente em nota enviada pela assessoria de imprensa do MPES nesta terça-feira: a realização de estudos preliminares visando à construção de uma nova sede.

De acordo com a assessoria do MPES, o plano é construir o edifício em um terreno pertencente à própria instituição, localizado em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), na Enseada do Suá, em Vitória. A futura sede, neste caso, ficaria próxima à atual, situada bem perto da Praça do Pedágio da Terceira Ponte.

A futura sede abrigará a Procuradoria-Geral de Justiça e outros setores do MPES. A sede atual será aproveitada. Para lá serão transferidas “outras unidades de trabalho do próprio MPES, localizadas em Vitória, instaladas em imóveis diversos e, entre eles, vários alugados”, registra a nota oficial.

O MPES não informou a estimativa de gastos para a execução da obra, tampouco quem arcará com as despesas para concretizar o projeto. A julgar pela nota oficial, a ideia é que os gastos relativos à construção e à manutenção da nova sede sejam, ao menos em parte, compensados pela economia gerada no longo prazo com a devolução de imóveis hoje alugados para abrigar unidades a serem transferidas para a sede atual.

Nos termos do aviso de licitação, a maquete para “dar vida” ao projeto arquitetônico da nova sede custará o valor máximo de R$ 96.975,00. No pregão eletrônico, marcado para 1º de dezembro, será contratada a empresa especializada que oferecer o menor valor pela confecção da miniatura.

A assessoria do MPES não prestou informações adicionais solicitadas pela coluna, como o projeto arquitetônico, a metragem da área construída e os prazos para a execução do projeto e para a mudança propriamente dita.

De todo modo, a intenção da atual direção está consolidada.

O mandato da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, terminará no início de maio. Até meados de março, o MPES deve realizar eleição interna para a formação da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Renato Casagrande (PSB). O governador, então, escolherá o/a sucessor(a) de Luciana.

Não será surpresa, portanto, se os planos referentes à nova sede virarem um dos temas da pré-campanha a partir de agora.

Eis a nota completa do MPES:

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estuda, de forma preliminar, a construção de uma nova sede. A atual aria a sediar outras unidades de trabalho do próprio MPES, localizadas em Vitória, instaladas em imóveis diversos e, entre eles, vários alugados.

Os estudos estão em fase inicial e ainda dependem de diversas avaliações de planejamento e orçamento e, portanto, não há datas e prazos a serem informados neste momento.

O local previsto para a construção é de propriedade do Ministério Público, situado em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A proposta é que a nova sede seja planejada especificamente para atender às necessidades da instituição, notadamente no que se refere ao atendimento à sociedade.

Por fim, vale destacar que a contratação de empresa para a elaboração de maquete da nova sede ainda será feita, por meio de pregão eletrônico, e a proposta vencedora será a de menor valor, até o limite de R$ 96.975,00.