É hoje! Quem será eleito para a lista tríplice do Ministério Público?

É hoje o tão esperado dia! Das 9h às 17h, os 268 membros em atividade do Ministério Público Estadual (MPES), contando os 237 promotores e os 31 procuradores de Justiça, irão às urnas na primeira etapa do processo para a escolha do/a próximo/a procurador(a)-geral de Justiça: a eleição interna para formação da lista tríplice a ser enviada a Renato Casagrande (PSB). Dentre os três que arem de fase, o governador escolherá quem vai suceder a atual chefe do MPES, Luciana Andrade, a partir de maio e pelo biênio seguinte.

Na disputa pelos votos dos colegas, há seis candidatos, três deles originários da cúpula atual e três de fora (confira abaixo).

Na primeira categoria, estão o secretário-geral do Gabinete da PGJ,  Francisco Berdeal (candidato de Luciana Andrade); o chefe de Apoio ao Gabinete da PGJ, Danilo Raposo Lirio (candidato do ex-chefe do MPES e atual desembargador Eder Pontes); e o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira.

Na segunda, estão o procurador de Justiça Marcello Queiroz e os promotores de Justiça Pedro Ivo de Sousa e Maria Clara Mendonça Perim.

Cada membro do MPES tem o direito de votar em até três candidatos, mas, se assim quiser, pode votar em apenas dois ou em apenas um (o chamado “voto camarão”). Pelo regulamento, eles estão proibidos de fazer campanha durante o período de votação.

“Ir às urnas” é maneira de dizer. A votação utiliza o sistema eletrônico de voto a distância e pode ser realizada por meio de qualquer dispositivo eletrônico com o à internet. O sistema disponibiliza a totalização dos votos de imediato, e o resultado será anunciado oficialmente pela Comissão Eleitoral logo após encerrado o prazo de votação.

Na véspera da eleição, pedimos aos candidatos e respectivas assessorias para nos mandarem uma apresentação pessoal (com o mesmo espaço) e, mais importante, as cinco principais propostas de cada um para o MPES.

A seguir, apresentamos as respostas dos seis, dispostas em ordem alfabética. Boa leitura!

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Danilo Raposo Lirio

Danilo Lirio é formado em Direito na Universidade de Vila Velha (UVV) em 2005, pós-Graduado em Direito Processual Civil e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Há 13 anos ingressou como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), iniciando sua trajetória na comarca de Vila Velha. Foi secretário-geral e gerente-geral do MPES, além de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público de 2015 a 2017. Atualmente é chefe de Apoio ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

Cinco principais propostas:

1. Tratar a Segurança Pública como assunto prioritário no Gabinete do PGJ.

2. Rever a política de segurança institucional, especialmente melhorar a segurança das Promotorias do Júri.

3. Investir no aperfeiçoamento dos sistemas do MPES, inclusive na busca de soluções em inteligência artificial, em alinhamento com a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital).

4. Criar o Cyber Gaeco, visando investigações de crimes cibernéticos.

5. Regulamentar o trabalho híbrido no MPES, visando ganho de eficiência na prestação dos serviços e economicidade.

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Francisco Berdeal

Francisco Martínez Berdeal tem 50 anos. É promotor de Justiça desde 2003. Formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Processual Civil pela FDV, tem ainda MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV/MMurad. É o atual secretário-geral do Gabinete da PGJ e o 4º Promotor de Justiça Cível de Vitória. Tem 17 anos de atuação nas Promotorias de 14 municípios do interior e Grande Vitória e 12 anos de experiência na gestão do MPES. Foi ainda coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral/CAEL, do Núcleo de Autocomposição de Conflitos do MPES e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público.

Cinco principais propostas:

1. Concurso público: para servidores (em andamento) e para promotores de Justiça.

2. Integração regional: núcleos de integração regional (NIRE) nas 10 microrregiões do Estado – promover uma sinergia regional para enfrentar desafios comuns.

3. Apoio técnico aos promotores: Grupo de Apoio Técnico (GAT), inclusive em nível regional, para apoio técnico (inteligência artificial, engenharia, psicologia, assistência social, pedagogia, contabilidade) aos membros em sua atividade.

4. Cuidado com as pessoas: programa de gestão de pessoas “Minha Jornada”, para dar e ao longo de todas as etapas da vida do profissional do MPES, e criação do Centro de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.

5. Reforçar a atuação finalística do MPES e o diálogo com a sociedade nas áreas da segurança pública, educação, saúde, infância e juventude, consumidor, meio ambiente e defesa dos direitos fundamentais.

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Josemar Moreira

Ingressou no MPES há 33 anos e há 18 atua na istração Superior. Atualmente exerce a função de subprocurador-geral de Justiça Judicial, contabilizando 12 anos de atuação no Tribunal Pleno do TJES. Natural de Baixo Guandu, é graduado em Direito pela Ufes, com mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Já atuou em várias Promotorias de Justiça do interior e da Grande Vitória, em áreas como o combate à corrupção, à improbidade istrativa, e o tribunal do júri. É membro ativo da Comissão Permanente de Mudanças de Atribuições do MPES e há oito anuênios integrou o Conselho Superior.

Cinco principais propostas:

1. Realização de concurso para membros.

2. Realização de concurso para servidores.

3. Investimentos em modernização tecnológica com uso da inteligência artificial.

4. Fortalecimento de segurança institucional.

5. Assegurar e restabelecer o ATS e garantir a política remuneratória dos membros.

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Marcello Queiroz

É promotor de Justiça do MPES desde 1991. Atuou em dezenas de comarcas no interior e na Grande Vitória como promotor de Justiça. Em 2022, foi promovido a procurador de Justiça, estando lotado atualmente na 5ª Procuradoria Criminal. Participou de diversos Grupos Especiais e Comissões de Concurso de Ingresso na Carreira do MPES. No âmbito classista, foi presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), ocupando-a por dois mandatos consecutivos (2011/2013 e 2013/2015). Também foi vice-presidente, por dois períodos, do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Cinco principais propostas:

1. Infraestrutura das Promotorias (física, tecnológica e pessoal).

2. Concurso público.

3. Atualização dos sistemas e equipamentos.

4. Acompanhamento pelo BI das promotorias que apresentam grande fluxo e acervo de procedimentos visando à atuação de grupos de apoio finalístico.

5. Aperfeiçoamento do sistema de segurança institucional visando membros e servidores do MPES.

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Maria Clara Mendonça Perim

Promotora de Justiça há duas décadas no MPES, com atribuições, em especial, na defesa de políticas públicas (Sistema Único de Saúde) e Governança da Gestão Pública. Atuou no Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) em inspeções e correições gerais. Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Doutoranda em Direito Público na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em Direito Constitucional, sob orientação do Professor Luís Roberto Barroso, com foco em constitucionalismo democrático e fortalecimento das instituições públicas.

Cinco principais propostas:

1. Valorizar a atividade-fim do MPES, priorizando a redistribuição de recursos humanos, estruturais e institucionais para os órgãos de execução, em especial as Promotorias de Justiça.

2. Investir em pautas de consenso que impactam significativamente na vida cotidiana de todas as pessoas: segurança pública, educação, saúde coletiva, infância e juventude.

3. Aprimorar a governança na PGJ, introduzindo parâmetros técnicos e transparentes para as decisões istrativas, para que elas sejam claras, justas e eficazes, reduzindo cargas de discricionariedade.

4. Ampliar a participação na tomada de decisões do MPES, compartilhando responsabilidades com o Colégio de Procuradores e demais membros, com vistas a uma gestão mais representativa, coesa e eficaz.

5. Garantir política remuneratória de valorização do MPES e, para o futuro, promover incentivos para resultados e garantir compensações por sobrecargas de trabalho e atividades penosas.

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Pedro Ivo de Sousa

Com 19 anos de atuação no MPES, foi presidente por dois mandatos na AESMP (2019 a 2023), diretor-tesoureiro da Conamp, gestor de metas da Enasp/CNMP, dirigente do CACR, coordenador da Força Tarefa da Crise da Segurança Pública, dentre outras funções. Trabalhou em diversas comarcas do Estado, sendo promotor titular em Anchieta, Iúna, Ibiraçú, São Mateus, Colatina, Aracruz, Vitória, Cariacica e Serra. Atualmente atua na 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória. É mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e doutor em Direito Constitucional pela Università degli Studi Roma Tre (Itália). É professor titular do curso de Direito da Ufes.

Cinco principais propostas:

1. Promover e garantir a igualdade de oportunidades, tratamento justo e imparcialidade a todos os membros da instituição e para a sociedade, como a igualdade dos direitos.

2. Equipar a instituição com mecanismos, instrumentos e ferramentas, como o MPES na mão e inteligência artificial, criando uma cultura de eficiência tecnológica.

3. Garantir uma gestão que potencialize os recursos humanos, econômicos e materiais, como a realização de concurso e a criação de um laboratório de perícias.

4. Projetos que valorizam os promotores e procuradores, como um sistema de ampliação e fortalecimento dos meios alternativos de resolução de conflitos e o Cyber Gaeco, para o enfrentamento de crimes virtuais.

5. Promover a transparência e o diálogo permanente com instituições, Poderes e sociedade, como a criação do Observatório do MPES e o Gabinete Itinerante da Procuradoria-Geral de Justiça.