Dia D no MDB: como será a convenção e quem elegerá Lelo ou Rose?

Dia decisivo para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em solo capixaba. A partir das 10 horas, no cerimonial Oásis, bairro Santa Lúcia, Vitória, o partido realiza a sua muito aguardada convenção estadual, para a escolha do próximo Diretório, da próxima Executiva e do próprio presidente estadual. Duelando pelo cargo, estão a ex-senadora Rose de Freitas (atual presidente) e o ex-deputado federal Lelo Coimbra, à frente das respectivas chapas.

Os filiados com direito a voto terão pela frente a missão de escolher o próximo comando estadual, votando em uma das duas chapas em disputa. A votação será secreta. Terão direito a voto os delegados enviados pelos diretórios do MDB nas cidades onde o partido possui um Diretório Municipal constituído (órgãos provisórios não valem). E aqui esbarramos em uma primeira grande dificuldade, que reflete o clima de tensão e controvérsia a cercar essa eleição interna:

Até o fechamento desta publicação, às 22 horas da véspera da convenção, a coluna não conseguiu obter do MDB estadual uma resposta precisa e oficial para as seguintes perguntas: quantos Diretórios Municipais constituídos existem hoje oficialmente no Espírito Santo e, por via de consequência, quantos convencionais efetivamente votarão na eleição do novo Diretório Estadual? Quantos eleitores de fato participarão dessa votação interna? Para este colunista, pelo menos, o número segue indeterminado.

A coluna pediu a informação ao advogado do MDB no Espírito Santo, Rodrigo Barcellos Gonçalves, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. O advogado da chapa de Lelo, Sirlei Almeida, estima algo entre 50 e 60 votantes, a depender de quantos Diretórios Municipais forem efetivamente contabilizados pela atual direção estadual, sob o comando de Rose. Mas, além de se tratar de estimativa, o número não é oficial.

O número de Diretórios Municipais considerados na contagem pode determinar o resultado da eleição, pois é o que vai determinar o número de delegados com direito a voto. Por sua vez, essa quantidade de delegados, bem como a sua origem, é o que vai determinar o número de apoiadores de um lado ou do outro, podendo, em última análise, levar a eleição para o colo de Lelo ou de Rose.

As regras da convenção: como tudo vai funcionar:

Rose vem à frente da chapa da situação, chamada “Reconstrução”. Lelo lidera a da oposição, denominada “União e Ação”.

Cada chapa contém:

. 71 membros titulares do Diretório

. 23 membros suplentes do Diretório

. 1 delegado titular com direito a voto na convenção nacional e 1 suplente

. 7 membros da Comissão de Ética e 7 suplentes

Em cada chapa, o indicado ao posto de delegado na convenção nacional pode também fazer parte da lista de membros do Diretório. A indicada pela chapa de Rose é a própria. O da chapa de Lelo é o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim Roberto Valadão, que ontem completou 85 anos.

No primeiro momento da convenção, é realizada a eleição do Diretório e da Comissão de Ética. Cada convencional deve votar em uma das duas chapas.

Mas como é efetivamente composto o próximo Diretório Estadual? A chapa que obtiver mais votos, independentemente do placar da votação, leva automaticamente as 71 cadeiras? Não.

Um ponto fundamental para se compreender a lógica do processo é a regra da distribuição proporcional dos 71 assentos em conformidade com a votação obtida por cada chapa.

Significa dizer: os 71 lugares serão distribuídos proporcionalmente à votação alcançada por cada chapa, ou seja, cada qual terá direito a ocupar, no Diretório, um número de vagas correspondente ao percentual de votos alcançado.

Para ficar mais claro, vamos dar um exemplo. Somente para fins didáticos, suponhamos que, em vez de 71, o Diretório fosse formado por 70 membros titulares.

Vamos supor que determinada chapa alcance 80% dos votos na eleição do Diretório. Oitenta por cento de 70 é igual a 56. Essa chapa, então, terá direito a preencher 56 das 70 cadeiras do novo Diretório.

Nesse caso, a chapa adversária (considerando, sempre para fins didáticos, que não haverá votos nulos) terá obtido 20% dos votos. Tocarão a ela, então, as 14 cadeiras restantes nesse novo Diretório.

E como serão escolhidos, dentre os membros de cada chapa, aqueles que de fato arão a compor o Diretório? Simples. Respeitando-se a ordem em que os nomes foram relacionados na lista completa das duas chapas, no ato de registro de cada uma.

Assim, seguindo o nosso exemplo hipotético, aquela primeira chapa, que obteve a votação majoritária, levará ao Diretório os 56 primeiros integrantes de sua lista, na ordem em que os nomes constam na chapa tal como resgistrada. Os demais serão descartados. As outras 14 cadeiras serão necessariamente preenchidas pelos 14 primeiros integrantes da lista da chapa minoritária.

Atenção: essa regra da proporcionalidade não é facultativa. É imposta pelas normas internas do MDB e deve ser obedecida.

Outro detalhe importante: a distribuição proporcional das 71 vagas em função da votação de cada chapa só deve ser observada caso a chapa derrotada tenha atingido, no mínimo, 20% dos votos. Se ela nem sequer chegar a essa marca, fica sem direito a nada. Nesse caso, a chapa com mais de 80% dos votos leva tudo: terá direito a ocupar as 71 cadeiras do Diretório.

Isso num primeiro momento.

Já num segundo momento, a-se à eleição da nova Comissão Executiva Estadual do MDB, a máxima instância decisória do partido no Espírito Santo. A rigor, nos termos do Estatuto, a Executiva pode ser eleita e constituída nos cinco dias subsequentes à eleição do Diretório. Em regra, a eleição é feita logo em seguida, durante a convenção – mesmo porque não tem muito mistério.

A Executiva Estadual é formada por 13 membros. Diferentemente da composição do Diretório, aqui não tem divisão proporcional dos assentos. A chapa vencedora da eleição para o Diretório fará as 13 cadeiras, incluindo a do presidente estadual (Lelo ou Rose, dependendo do resultado).

Quem escolhe os 13 membros da Executiva são os 71 membros recém-empossados no novo Diretório Estadual. Tecnicamente, é preciso que 13 desses membros formem e inscrevam uma chapa para concorrer à Executiva.

Nada impede, em tese, que os representantes da chapa derrotada, agora integrantes do Diretório, se juntem e inscrevam também a própria chapa para a disputa da Executiva. Mas não faz o menor sentido: como já chegam ao Diretório como grupo minoritário, essa chapa já nasceria sem chances matemáticas de vitória. Assim, a eleição e a formação da Executiva tendem a ser o cumprimento de uma formalidade.

Nesse segundo momento, além da Executiva Estadual, os membros do novo Diretório elegem o novo Conselho Fiscal do MDB estadual, formado por 5 membros.

Como presidente da Comissão Provisória no Espírito Santo, Rose é quem presidirá os trabalhos da convenção, até a proclamação do resultado da eleição do Diretório. A partir desse ponto, quem conduz a eleição da Executiva é o membro mais antigo do Diretório recém-eleito.

A composição das duas chapas

Por vias extraoficiais, a coluna obteve a escalação de ambas as chapas. A menos que tenha havido uma ou mais substituições de nomes de última hora, as escalações são as seguintes:

CHAPA “RECONSTRUÇÃO”: ROSE

1. Rosilda de Freitas

2. Roberto Valadão Almokdice (membro nato)*

3. Luiz Carlos Moreira (membro nato)*

4. Welington Coimbra (membro nato)*

5. Renato Borges Serrano

6. Margarida Venturini Monico

7. Cesar Roberto Colnago

8. Jeziel Buecker Thomas

9. Wendel Santana Lima

10. Francisco de Assis Portela Milfont

11. Vitor Dimitri da Luz

12. Marilia Alves Chaves Silveira

13. Nubia Rocha dos os

14. Leidimara Campos da Paixão Vasconcelos

15. Rosangela Pereira de Souza

16. Layza Nunes de Barros Vieira

17. Adriano Rodrigues Cordeiro

18. Elson Togneri Andreati

19. Evaldo Rogerio da Silva

20. Antonio Agesilao Melo

21. Alecio Sesana

22. José Prata Filho

23. Klevenir Chieppe Silva

24. Claudio Olivio Massariol

25. Regina Celia. D. Bernardina Mendonça

26. Olivia Alves Dutra

27. Nilson Carvalho Filho

28. Mario Moacyr Cassani Júnior

29. Salem Ayub Fraga

30. Vanusa Lara Cassani

31. Rafael Guimarães Soares

32. Odilon Jacy Milagres Fontes

33. Irlam Moreira Barbosa

34. Valdete Cabral Rodrigues

35. Vanessa Paula Cassani

36. Marcela Fraga Toso

37. Natelly Boton

38. Sandra Ely Stingel Massucatti

39. Gelson Schultz

40. José Lucas Pinto Soares

41. Francisco Bussular

42. Leonilda de Lourdes Cossi Teixeira

43. Samia Martins Soares

44. Regina Celia Soares

45. Mario Cesar Moreira

46. Simone Dalla Bernardina Mendonça

47. Francisco Diomar Forza

48. Cesar Santos Carvalho

49. Adauto Ricardo Ribeiro

50. Kiglles do Nascimento Castoldi

51. Gilmar Strzepa

52. Leandro Meneguete Quiuqui

53. Marco Antonio Meneguete Quiuqui

54. Aldivania Alves Salvador Wernz

55. Lara Salvador Quiuqui

56. Marcia Cristina Forza Pasolini

57. Paula Guedes Fontes

58. Moisés Pereira Soares

59. Isaías de Bortolo

60. Fabiano Rodrigues de Figueiredo

61. Antero Antenor de Abreu

62. Rafael Lima Rodrigues de Figueiredo

63. Maria Aparecida Teixeira Bruno

64. Maria Aparecida Rodrigues Figueiredo

65. Carlinda de Abreu Oliveira

66. Angélica pereira Varejão Figueiredo

67. Maria de Lourdes Santos Soares

68. Monique Leirosa Bermond

69. Neide Maria Peterle Modolo

70. Abel João Batista

71. Líder da bancada

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CHAPA “UNIÃO E AÇÃO”: LELO

1. Welington “Lelo” Coimbra

2. Roberto Valadão Almokadice

3. Francisco Carlos Donato Júnior

4. Marilza Barbosa Prado Lopes

5. José Maria Pimenta

6. Antônio Caldas Brito

7. Lucas Henrique Salles Barreiro Nobre

8. Ana Paula Tongo da Silva

9. Luiz Leonor Zanetti Lube

10. Sérgio Murilo Lemos Rodrigues

11. Wilson Haese

12. José Tasso Oliveira de Andrade

13. Helena Borges Valadão

14. Bricio Alves dos Santos Júnior

15. Carlos Henrique da Costa Quartezani

16. Rocleison Gonçalves Costa

17. Fernando Zambom da Silva

18. Dolores de Fatima Colle

19. Lauristone da Silva

20. Hércules José de Souza

21. Sérgio Machado dos Santos

22. Rui Francisco Rachel

23. Jouber Dorio Pignaton

24. Ulysses Maria Pereira Silva

25. Dejair Bertoldi

26. Vinicius Kfuri Simão

27. Antônio Maria da Silva Filho

28. Aldemar Gonçalves Perdigão

29. Magda Aparecida Gasparini

30. Sebastião Carlos Pedrosa

31. Elisete de Paula Pires

32. Milton Travaglia Filho

33. Delurdes da Costa Miranda

34. Carlos Cesar Santos

35. Obedes Dias Ribeiro

36. Elias Lugão Britto

37. Iuri Barbosa Santiago

38. Gervasio Paulo Madalon

39. Márcia Guimarães Abrahão da Costa

40. Carlos Waldir Mulinari de Souza

41. Antonio Gobeti

42. Jackson Bulerianm

43. Eurico Eugênio Travaglia

44. Luiz Roberto Silva

45. Anna Maria Pedruzzi Gaburo

46. Francisco Paulo Alves de Lima Júnior

47. Paulo Henrique Leocaldio da Silva

48. Rodrigo Turini Teixeira

49. Sérgio Paulo de Oliveira Benfica

50. Nilza Messias Barros

51. Luiz Alberto Zavarize

52. Renato Barbosa de Morais

53. Luiz Carlos Piassi

54. Aloizio Ferreira Santana

55. Luzia Maria de Jesus

56. Alex Mariano

57. Ivani Mendes Prudêncio

58. Manoel Maforte Hote

59. Katia Gomes Coitinho

60. Felipe Correa Hermindo

61. Aécio Clóvis Pimentel Matos

62. Paulo Renato da Cunha Pereira

63. Paulo César Gomes

64. Marco Antonio de Souza Silva

65. Marco Antônio Ribeiro Xavier

66. João Maforte Hote

67. Maria Aparecida Uliana Madalon

68. José Bravo

69. Ruth Novaes de Carvalho Santos

70. Rogério Cardoso Parsqui

71. Líder da Bancada

* Ex-presidentes estaduais têm lugar cativo no Diretório Estadual.