Chefe do Tribunal de Contas dá “atestado de isenção” a Davi Diniz

Domingos Taufner. Crédito: TCES

O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Davi Diniz, tomou posse no cargo na tarde desta terça-feira (12). À parte o currículo e as credenciais técnicas, o sucessor de Sérgio Borges chega à Corte sob alguns questionamentos, feitos inclusive aqui, por conta de sua proximidade política com Renato Casagrande (PSB), pelo fato de ter atuado por mais de cinco anos como chefe da Casa Civil no Governo do Estado (até se tornar conselheiro) e por ter sido o candidato apoiado pelo governador.

O fato de ele ter vindo da Casa Civil, atuando tão estreitamente com o governador como seu principal articulador político, fere de algum modo a independência do TCES e do próprio novo conselheiro para julgar as contas do Governo do Estado e de secretários que, até semana ada, eram seus colegas de equipe? Foi a pergunta que dirigimos ao presidente do tribunal, o conselheiro Domingos Taufner. Ele respondeu com um enfático “não”, saindo em defesa da independência do novo colega de Pleno:

“De maneira nenhuma [isso fere a independência de Davi Diniz], porque grande parte dos nossos conselheiros já foram deputados, já tiveram atuação na política. E conselheiro, quando a para cá, a a ser magistrado. Então nós vamos ver a atuação dele daqui para a frente. Esse é o caminho.”

Antes da cerimônia de posse, realizada no auditório do TCES, o próprio Davi concedeu uma entrevista coletiva, em que respondeu à mesma pergunta, formulada por uma colega do jornal A Gazeta.

Ele respondeu que se sente isento para participar do julgamento das contas do atual governo, inclusive como relator. Tecnicamente, o TCES emite pareceres sobre as contas do governador, anualmente, podendo recomendar à Assembleia Legislativa a aprovação sem ressalvas, a aprovação com ressalvas ou a rejeição das contas. No nível estadual, quem julga as contas do governador é a Assembleia.

“Eu me sinto isento. O embasamento é da área técnica do Tribunal de Contas. Nunca o relator das contas do governo, ao fazer o parecer prévio, destoou do que veio da área técnica. E o julgamento mesmo cabe ao povo, através da Assembleia Legislativa, representante do povo para julgar.”

O agora conselheiro também disse se sentir isento para julgar as contas de secretários de Estado que eram seus colegas na equipe do governo Casagrande.

“A nossa cidade é muito pequena. Se a gente for entender que há impedimento e suspeição em qualquer eventual avaliação ou julgamento, teremos dificuldade em uma cidade pequena igual Vitória. E o Espírito Santo é um estado pequeno, onde quase todo mundo se conhece. Se você pegar do ponto de vista de gestão pública, todos os secretários de todos os municípios se conhecem. Eu, como secretário de Estado, conheço todos os secretários do município de Vitória, do município de Vila Velha… Então, me sinto com a consciência tranquila de fazer aquilo que é justo, de fazer aquilo que é o melhor para a sociedade, sem haver desvio de conduta, sem haver desvio de recurso, e entregar para a sociedade algo que seja justo”, finalizou Davi.