Junho Lilás alerta sobre a importância do Teste do Pezinho

Bebê. Foto: Pixabay

Identificar doenças antes dos sintomas aparecerem e, desta forma, aplicar tratamentos que pode ser fundamentais para garantir qualidade de vida são as principais funções do ‘Teste do Pezinho’. O procedimento é feito com a coleta de sangue no calcanhar do bebê, no período a partir de 48 horas após o parto até o quinto dia depois do nascimento.

Gratuito e exigido por lei, o exame detecta fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme e demais femoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

No Brasil, o Dia Nacional do Teste do Pezinho é celebrado em 6 de junho. Batizada de ‘Junho Lilás’ (cor representa tranquilidade e transformação), o mês destaca a importância do teste para a saúde dos bebês. É um exame simples, de fácil execução, realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em unidade hospitalar quando o recém-nascido permanece internado após o parto.

“Caso o resultado seja alterado, a APAE informa à UBS, que realiza a busca ativa e convoca os pais para que a criança compareça a consulta imediata e acompanhamento posterior em Centros de Referência para condução clínica”, informou a Coordenadora Estadual da Triagem Neonatal, Rosiane Ramos Catharino.

Atualmente, as doenças contempladas pelo Teste do Pezinho são:

Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase.

De acordo com a Lei Nº 11.565, sancionada pelo Governo do Espírito Santo em 29 de março de 2022, os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde capixabas ficam obrigados a orientar os pais sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado – que pode ser feito na rede particular e os pais que queiram realizar precisam solicitar a prescrição ao médico.

Em relação ao Teste do Pezinho Ampliado (TPA), em maio de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.154, que amplia o rastreamento de doenças no recém-nascido que deverá ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde.

A implementação será de forma escalonada, de acordo com a seguinte ordem de progressão:

Etapa 1: a) fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; b) hipotireoidismo congênito; c) doença falciforme e outras hemoglobinopatias; d) fibrose cística; e) hiperplasia adrenal congênita; f) deficiência de biotinidase; g) toxoplasmose congênita.

Etapa 2: a) galactosemias; b) aminoacidopatias; c) distúrbios do ciclo da ureia; d) distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.

Etapa 3: doenças lisossômicas.

Etapa 4: imunodeficiências primárias.

Etapa 5: atrofia muscular espinhal.

“O Ministério da Saúde ainda não deu início à implantação do TPA. O Estado aguarda as orientações do ministério para iniciar as etapas propostas na Lei Nº 11.565”, completou a coordenadora.

Cobertura

Quanto a realização do TP e TPA na rede SUS no estado, seguem os dados:

2019: teste convencional: 44.225; teste ampliado: 1.805. Total em 2019: 46.030 – 83,38% dos nascidos vivos.

2020: teste convencional: 44.284; teste ampliado: 1.533. Total em 2020: 45.817 – 84,78% dos nascidos vivos.

2021: teste convencional: 42.833; teste ampliado: 1.660. Total em 2021: 44.346 – 84,23% dos nascidos vivos.

Fonte: Dados fornecidos pela APAE Vitória e do Tabnet (30/05/2022)

Capacitações

A Secretaria de Saúde (Sesa) e a APAE Vitória realizarão um ciclo de capacitações sobre a Triagem Neonatal Biológica. Serão envolvidas áreas técnicas do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMES), referências regionais, coordenações municipais da Atenção Primária à Saúde, coordenadores das UTI neonatais, entre outros. A primeira será realizada na próxima quarta-feira (08), no auditório do CRA, em Bento Ferreira, Vitória, para tratar das responsabilidades e fluxos de atendimento.