Direito para Todos: qual a visão jurídica sobre falas nazistas?

O apresentador e um dos fundadores do podcast Flow Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, será investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após uma fala em defesa à existência de um partido nazista no Brasil.

Durante uma entrevista com os deputados federais Kim Kataguiri (Podemos) e Tabata Amaral (PSB), o comunicador argumentou que deveria “ter um partido nazista reconhecido pela lei” no país, em defesa à liberdade de expressão e a um equilíbrio com forças contrárias à ideologia de direita.

Perguntado pela deputada Tabata Amaral se seria errado o governo alemão ter criminalizado o nazismo, o deputado Kim Kataguiri ainda afirmou positivamente: “acho”. A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que irá apurar a fala do parlamentar.

Na coluna Direito para Todos desta quarta-feira (09), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece o que diz a lei sobre a atitude dos investigados e de que forma podem ser responsabilizados. Ouça: