BandNews FM
Direito para Todos: entenda o projeto que prevê abstinência sexual em Vitória
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella detalha o trâmite de aprovação de um projeto de lei, explicando o mecanismo de sanção por omissão
Um projeto de lei que prevê a abstinência sexual como medida de prevenção à gravidez na adolescência será promulgado em Vitória. A lei, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), presidente da Câmara de Vereadores (CMV), esteve sob análise do prefeito Lorenzo Pazolini durante os últimos 15 dias. A matéria, porém, não foi sancionada nem vetada pelo Executivo.
Leia mais: Programa de abstinência sexual deve ser promulgado em Vitória
> Quer receber as principais notícias do ES360 no WhatsApp? Clique aqui e entre na nossa comunidade!
Na coluna Direito para Todos desta quarta-feira (19), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella detalha o trâmite de aprovação de um projeto de lei, explicando o mecanismo de sanção por omissão; além de analisar o teor da lei. Ouça:
A capitania austral
Pesquisas recentes revelam que a capitania austral, hoje Espírito Santo, já ocupava papel estratégico nos planos da monarquia portuguesa no...
Com IA ou sem IA, resolver problema complexo tem que ser fora da caixa
Mesmo com o avanço da inteligência artificial, a resolução de problemas complexos continua sendo uma habilidade essencial e profundamente humana
Nova Tributação: entenda as propostas do governo para impostos sobre investimentos e operações financeiras
Nova tributação proposta pelo governo federal altera regras de impostos sobre investimentos, com impacto direto em aplicações nacionais e internacionais...
Dia dos Namorados: celebração ou armadilha do amor?
Apesar de celebrar o amor, o Dia dos Namorados também pode reforçar pressões sociais, ideais românticos e o consumo nas...