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Direito em Debate: OAB-ES define lista sêxtupla para vaga de desembargador
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella detalha o processo e realiza uma leitura do pleito
Seis nomes que compõem a lista sêxtupla de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foram escolhidos pelos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) nesta última segunda-feira (13).
A indicação é válida para o preenchimento da vaga pelo Quinto Constitucional, regra que destina um percentual de cadeiras do TJES à advocacia. Agora, os nomes devem ser submetidos ao tribunal, que irá definir a lista tríplice que será encaminhada ao Governo do Estado. O novo desembargador será então definido pelo governador Renato Casagrande.
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Na coluna Direito para Todos desta quarta-feira (15), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella detalha o processo e realiza uma leitura do pleito. Ouça:
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