Crea notifica EDP e Prefeitura de Vila Velha após pedaço de poste atingir mulher

Depois de uma mulher ter sido atingida por um pedaço de poste, na Praia de Itaparica, em Vila Velha, neste domingo (03), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo realizou uma vistoria técnica nas estruturas da orla do município nesta segunda (04).

Em entrevista à rádio BandNews FM ES, o engenheiro civil e gerente de Fiscalização do Crea, Leandro Leal, deu detalhes sobre a condição o que foi constatado durante a análise do órgão. Ouça!

Em nota, a EDP informa que identificou que se trata de um poste de iluminação pública e não pertence à concessionária. Já a Prefeitura de Vila Velha disse que a manutenção dos postes é de responsabilidade de uma consórcio fruto de uma parceria público-privada. Confira na íntegra a nota da PMVV:

A Prefeitura de Vila Velha informa que está em contato permanente com a família da empresária e que está acompanhando os procedimentos aos quais ela está sendo submetida. Nesse momento, o desejo é que ela se recupere e volte para casa o quanto antes, fora de risco, para ela e para o bebê.

Sobre a estrutura do poste, a prefeitura reforça que a iluminação da cidade, em áreas públicas comuns, como a orla, é de responsabilidade do consórcio SRE IP Vila Velha, fruto de uma PPP (Parceria Público Privada) vigente desde 2020, pelo prazo de 20 anos.

Desde maio de 2022, o consórcio de empresas vem recebendo notificações da prefeitura apontando a necessidade urgente de substituição de diferentes postes, contendo relatórios fotográficos, incluindo o que atingiu a empresária. A última notificação ocorreu em 23 de novembro deste ano, sem resposta. Nesta segunda-feira (4) o consórcio foi novamente notificado. 

Por obrigação contratual (item 4.2.1.2), o consórcio deve manter a estrutura dos postes segura, o que não aconteceu. Por isso, o consórcio de empresas acumula multas que superam o valor de milhões. Outra cláusula, prevê pagamento de seguro, em caso de acidente, por parte do consórcio.

A Prefeitura de Vila Velha continua exercendo o papel de fiscalizador do contrato e não descarta novas multas por descumprimento das cláusulas contratuais por ineficiência no serviço prestado e omissão de informações e socorro à vítima.