Ufes e Ifes devem ficar sem R$ 9,4 milhões com bloqueio de recurso federal

Embora o ministro Victor Godoy tenha negado nesta quinta-feira (6) que haverá corte em investimentos na Educação, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) afirmam que vão deixar de receber R$ 9,4 milhões neste ano.

Godoy afirmou que não procede a denúncia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.

O reitor da Ufes, Paulo Vargas, informou, no entanto, que o novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação,  provocará um impacto no orçamento da Universidade da ordem de R$ 5,078 milhões.

Ele informou ainda que este valor, somado aos cortes e contingenciamentos anteriores, totaliza uma redução de aproximadamente R$ 14 milhões no orçamento da Ufes.

Vargas afirmou que esta medida, se não for revertida, vai comprometer a execução de serviços de manutenção predial e obras de reformas, além da compra de materiais para laboratórios, como equipamentos de informática, mobiliário e itens específicos.

“É uma situação muito grave. Já havíamos feito acomodações no orçamento devido aos cortes anteriores. Agora teremos que redimensionar novamente. Vamos ter que reduzir investimentos, sempre buscando minimizar os impactos.”, disse.

O reitor afirmou ainda que os recursos que a universidade dispõe atualmente serão dirigidos prioritariamente para o Programa de Assistência Estudantil (Proaes – Ufes), o pagamento de bolsas e os Restaurantes Universitários.

“Nossa intenção é preservar, de todo modo, os estudantes. A expectativa é finalizar este ano. Vamos resistir o quanto pudermos”, destacou.

Já o Ifes informou que “o bloqueio nos recursos orçamentários da instituição será próximo de R$ 800 mil”. Ainda segundo a instituição, além desse valor, há a previsão de bloqueio de mais R$ 3,6 milhões, que, segundo o Ministério da Educação, serão devolvidos em dezembro deste ano.

Na prática, o Ifes informou que o bloqueio impacta no cumprimento dos contratos de serviços essenciais, como limpeza, vigilância, energia, água e internet.

O pagamento de bolsas que visam garantir a permanência dos estudantes na instituição, como transporte, alimentação, entre outros, também estão ameaçados.

“Com o bloqueio anunciado nesta quarta-feira, torna-se insustentável a manutenção das atividades da instituição sem prejuízos aos estudantes e suas famílias”, afirma a nota.

Limitação

Em entrevista à TV Brasil, Godoy diz que “o que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro.

A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.

Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.

Com informações da Agência Brasil