Mesários do ES se sentem preparados para proibir celular em cabine de votação

Mesário durante eleição. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Preocupado com eventuais narrativas falsas sobre as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprimorar os mecanismos de combate ao uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos na cabine de votação. E muitos mesários capixabas se sentem aptos a fazer valer a proibição dos celulares nas cabines de votação nas próximas eleições.

Para Rodney Berger, “não há problemas em se fazer valer a lei” anunciada pelo TSE. Já mesário há alguns anos, disse se sentir seguro durante o processo eleitoral, uma vez que a Polícia Militar se faz presente para garantir que qualquer princípio de confusão seja devidamente controlada.

De acordo com Aline Dutra, até então mesária apenas uma vez e candidata à função novamente, a proibição gera algumas dúvidas, que devem ser sanadas durante o treinamento dos mesários feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). “Uma vez que o eleitor pode se negar a deixar o celular, de quem seria a responsabilidade caso algo acontecesse ao aparelho?” No entanto, diante da dúvida ainda não sanadas, ela quer, mais uma vez, trabalhar nas eleições.

Franciane – que não quis revelar o sobrenome – mesária há mais de 15 anos, acredita que, assim como em anos anteriores, não haverá problemas ao impedir os eleitores a entrarem com o celular nas cabines de votação. “Normalmente, em eleições anteriores, eu buscava deixar o celular do eleitor em cima da mesa, para ele ter a certeza de que ninguém iria furtá-lo”.

Para Franciane, o diálogo sempre prevalece e não há motivos para confusão durante o processo eleitoral. Ela diz que se sente segura para fazer valer a proibição do TSE, uma vez que em todas as escolas eleitorais há autoridades e, se necessário, é possível acionar a Polícia Militar para a segurança dos trabalhadores ou eleitores.

Nesse caso, o juiz eleitoral Lauro Coimbra garante que o TRE está preparado para eventuais problemas que possam vir a ocorrer. E orienta que os eleitores que não se sentirem confortáveis em deixar seus aparelhos de posse dos mesários, podem deixá-los em casa ou no carro.

Os mesários serão formalmente instruídos a indagar todos os cidadãos sobre o porte de algum equipamento eletrônico e adverti-los sobre as consequências de não entregá-los, o que inclui o acionamento da Polícia Militar (PM) para a adoção de providências.

Também ficou definido que detectores de metais poderão ser utilizados em caráter excepcional, cabendo aos juízes locais decidir se essa é ou não uma medida necessária e cabível para a sua zona eleitoral.

O que diz a resolução?

É proibido entrar com celular na cabine de votação. A Lei das Eleições (9.504/1997) já barra “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabina”. O que muda agora é que o tribunal pontuou que, quem estiver com o aparelho, deve deixá-lo na chamada “mesa receptora” antes de se dirigir à urna eletrônica.

Apesar de a lei proibir o porte dos aparelhos durante a votação, a resolução que trata do pleito de 2022 deixava margem para eleitores levarem o celular desligado no bolso, por exemplo. Os ministros decidiram então alterar o texto para evitar dúvidas e vetar até mesmo o porte do aparelho no momento da votação.