TV Capixaba
Aumento do ICMS deixará preços de produtos essenciais mais caros
O projeto de aumento da alíquota de ICMS segue o modelo que já está sendo adotado por outros estados brasileiros
O Espírito Santo também vai aumentar a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%. O projeto está pronto e deve ser encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa nos próximos dias. A expectativa é de que a aprovação seja feita ainda este ano para que o novo percentual comece a valer já em 2024.
O novo percentual foi necessário após a aprovação da Reforma Tributária, que garante mais recursos para quem arrecadar mais ICMS entre 2024 e 2028. O que muda para a população? Pesa no bolso? Todos os produtos aumentam? O advogado especialista em direito tributário Francisco Guaitolini explica como serão essas mudanças.
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