Reajuste para chefe do Executivo desses e de outros três municípios capixabas fica suspenso liminarmente, por decisão do conselheiro Sérgio Aboudib, confirmada pelo plenário do tribunal... 4p34g
Acordo foi fechado nesta sexta-feira
O ministro Kassio Nunes Marques foi o primeiro magistrado indicado pelo presidente para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal
Na coluna Direito para Todos, na BandNews FM, o jurista Gustavo Varella explica o mecanismo de escolha da relatoria no Supremo Tribunal Federal
O ministro defende a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (trânsito em julgado). O julgamento foi suspenso para o almoço