Vaga será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que deixa a Corte no dia 12 de julho 2f6z6m
Em despacho dado nesta sexta, 23, Marco Aurélio invocou dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em ‘caso de excepcional urgência e relevância da...
No despacho de quatro páginas, Marco Aurélio ressaltou que o próprio Supremo já decidiu sobre o poder de estados e municípios implementarem medidas de combate à...
Término da licença médica do decano, prevista para sábado, 26, foi antecipado, e ministro retornou ao trabalho nesta sexta, 25; o decano deve retirar do plenário...