Ainda nesta semana, senador apresentará 11 projetos de lei na área de segurança pública com o objetivo de combater a impunidade no país, aumentando o rigor... 4k46a
Com nova lei em vigor, pais podem ser responsabilizados por agressões online e nas escolas. Especialista explica como punições buscam combater intimidação sistemática
As tecnologias surgiram com muita velocidade e fazem parte do nosso dia a dia, mas ninguém aprendeu a usá-las adequadamente, afirma especialista
Artigo sobre assédio a mulher na empresa foi escrito por Gracimeri Gaviorno, especialista em segurança pública
A recuperação judicial e a falência são procedimentos do chamado sistema de insolvência empresarial, e há diferenças entre elas
Para Marlon Luz, motoristas não deveriam ser nem CLT, nem PJ. Essa terceira via deveria garantir autonomia, mas também ter benefícios sociais
Princípio da responsabilização prega que os agentes da GC devem prestar contas de sua atuação a quem os elegeu
Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano
Especialista esclarece quais são as obrigações das empresas com seus colaboradores
Futura legislação inclui redução da quantidade de nicotina nos produtos, extinção de lojas de venda, aumento de preços e idade mínima para comprar cigarro
Medida altera reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência, cujo percentual será considerado de forma isolada
Integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal afirmam que, a menos que seja possível provar teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança...
As propostas de mudanças na legislação foram debatidas em reunião extraordinária realizada no último sábado
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella comenta a alteração e fala sobre a relação entre as legislações que incidem sobre pessoas e animais
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella fala sobre as regras de desincompatibilização de candidatos que possuem mandato ou nomeação
Para Frente Nacional de Prefeitos, reformas em tramitação são ineficientes para resolução do problemas de caixa das prefeituras
Mesmo sendo maioria, negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018
Na coluna Seu Imóvel, o especialista em mercado imobiliário Valdenir Rodrigues esclarece os aspectos da legislação, pouco conhecida no Brasil
Uma lei sancionada em 2018 regulamentou a aquisição compartilhada de bens privados no Brasil. A “Lei da Multipropriedade” trata sobre a divisão de uma propriedade entre...
O subsecretário de Transformação Digital do Governo do ES, Victor Murad, explica o processo digital na istração pública
Artigo questiona a Opressão Democrática ao analisar conceitos de Rousseau: soberania popular, idealizada como vontade coletiva 'invariavelmente reta'
Com estoque recorde de 40 milhões de m² e vacância de apenas 8%, o Boom dos Galpões Logísticos no Brasil...
Allan Costa, CEO da ISH, foi o convidado do podcast “O Gestor” e destacou a importância da cibersegurança e do...