O ministro Kassio Nunes Marques foi o primeiro magistrado indicado pelo presidente para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal v217
A decisão limita a ocupação de 25% da capacidade total, mas destoa de outras decisões tomadas pelo STF, como a que garantiu autonomia para que governadores...
"A crise sanitária é enorme e os sistemas locais de saúde estão operando acima do limite de capacidade de atendimento dos casos graves", argumenta a prefeitura
Em publicação nas redes sociais neste domingo, 4, o ex-prefeito de Campinas disse que decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas que a liminar de Nunes Marques...
Kassio Nunes Marques atendeu no sábado (03) um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao tribunal
A determinação da arquidiocese da cidade é que nenhum templo realize cerimônias que não sejam exclusivamente para transmissão on-line
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella fala sobre o resultado dos acontecimentos e fala sobre a perspectiva para o retorno da votação
Prefeitos de sete municípios também deverão se justificar; decisão foi realizada mediante pedido de associação de juristas evangélicos para suspensão de dispositivos legais
Decisão do ministro Nunes Marques que esvaziou Lei da Ficha Limpa provoca corrida de condenados que tentam assumir mandatos em janeiro
Vice-procurador-geral da República aponta uma série de obstáculos jurídicos que justificam a derrubada da liminar de Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa...
Sua estreia ocorreu no julgamento do habeas corpus de um promotor acusado de receber propina de empresas de transportes no Rio
Desembargador teve seu nome aprovado no Senado; confira o que ele declarou sobre os principais temas da sabatina
A indicação do desembargador para o Supremo foi criticada pela ala lavajatista do Senado, que viu na escolha do presidente Jair Bolsonaro uma tentativa para aumentar...
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella comenta sobre o processo e fala a respeito da polêmica envolvendo o currículo do desembargador
O currículo do magistrado traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña
Elmano Férrer, do Piauí, não quis responder quem indicou Maria do Socorro Marques para o cargo
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella comenta sobre a situação e fala a respeito dos problemas envolvendo currículos de gestores públicos
O magistrado deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas semanas
Indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo e novas amizades de Bolsonaro fizeram com que apoiadores expusessem suas críticas
Presidente já havia respondido a apoiadores que criticaram a nomeação de Marques, em live na noite de ontem (1); "Preferiam o Moro?"
Nunes precisa serser aprovado pelos senadores em uma votação secreta e presencial na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário
Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria a partir do dia 13 de outubro
Bolsonaro terá de fazer nova escolha em julho de 2021, com a aposentadoria de Marco Aurélio; 'Se na outra vaga ele não escolher um cara terrivelmente...
Com estoque recorde de 40 milhões de m² e vacância de apenas 8%, o Boom dos Galpões Logísticos no Brasil...
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Espírito Santo consolida-se como modelo de Gestão Fiscal Capixaba com menor endividamento do país (27,3% da receita) e 20% de...
O grande historiador e sociólogo francês Pierre Rosanvallon – diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais...