Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota para justificar retificação do 'Diário Oficial', que antecipa de 20 para 19 a saída do MEC 1v6v5u
Decreto publicado no Diário Oficial da União diz que saída de ex-ministro ocorreu no dia 19
Ato permitia invasões feitas no bioma até julho de 2008, incluindo margens de rios e topos de morro devastados para a prática de agricultura e pecuária
Valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019
A medida é vista como um primeiro movimento entre a nova aliança formanda pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão
A medida previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse uma compensação definida aos trabalhadores
A medida tem como objetivo evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários se submetam a ambientes de exposição ao vírus
A atriz assume o lugar do dramaturgo Roberto Alvim, demitido em 17 de janeiro após parafrasear o nazista Joseph Goebbels em discurso
A medida impede o ministro de decidir sobre questões como como abertura de créditos suplementares e especiais e remanejamento de recursos
Os agentes atuariam no município até julho. Porém, o Ministério da Justiça decidiu estender a atuação no Espírito Santo e em outros quatro estados
O programa cuida das privatizações de estatais e concessões de ativos federais. Ainda não há uma definição de quem comandará o projeto
O programa Novos Caminhos, lançado em outubro ado, busca ampliar em 80% as matrículas de alunos para 3,4 milhões de estudantes até 2023
A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$...
Também ganhou mais prazo a MP do contribuinte legal, que visa a regularização e resolução de conflitos fiscais entre a istração tributária federal e os contribuintes...
O projeto institui novas alíquotas de contribuição para a Previdência e exige idade mínima para que homens e mulheres se aposentem
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil
Com a mudança, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras a a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira
Regras preveem alterações nos rótulos e bulas dos produtos. As empresas terão um ano para se adaptarem, prazo contado a partir desta quarta-feira
Exoneração de Onyx, da Casa Civil, e Marcelo Álvaro, do Turismo, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
O subsecretário de Transformação Digital do Governo do ES, Victor Murad, explica o processo digital na istração pública
Artigo questiona a Opressão Democrática ao analisar conceitos de Rousseau: soberania popular, idealizada como vontade coletiva 'invariavelmente reta'
Com estoque recorde de 40 milhões de m² e vacância de apenas 8%, o Boom dos Galpões Logísticos no Brasil...
Allan Costa, CEO da ISH, foi o convidado do podcast “O Gestor” e destacou a importância da cibersegurança e do...