Documento tem validade jurídica e pode ser usado como prova em casos de agressões e ofensas, inclusive nas redes sociais 383y64
Com nova lei em vigor, pais podem ser responsabilizados por agressões online e nas escolas. Especialista explica como punições buscam combater intimidação sistemática
O grupo era responsável ainda por incentivar suicídio, tortura contra animais e ataque à pessoa em situação de rua
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
A lei também criminaliza a prática do cyberbullying e agrava penas para ataques em escolas
O advogado criminalista Rafael Lima fala sobre o tema
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