Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema 23593k
A ministra do Supremo Tribunal Federal esteve no Espírito Santo e com bom humor lembrou da importância de Cachoeiro
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella explica a medida tomada pelo ministro do STF e analisa a situação vivenciada pelos agentes
Pedido de partidos de oposição para dar publicidade ao processo istrativo que livrou o general de punição será decidido direto no plenário do STF
O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF
Decisão foi dada no âmbito de ação sustentada pelo fato de que a competência para manter o serviço postal é da União
A ordem, da ministra Cármen Lúcia, foi dada após a advogada de defesa do senador, ter dito à revista Época que recebeu instruções do diretor da...
Em sua decisão, Cármen determina que a PGR seja notificada para investigar os fatos descritos, os quais, podem configurar atos penal e istrativamente relevantes
Para a ministra, a condição do presidente 'não permite o afastamento de seus atos postados e publicados na condição de representante de todos os brasileiros'
Decisão foi dada no âmbito de uma ação em que o Partido Verde questiona a efetividade da Operação Verde Brasil 2
Ministra é relatora de ação da Rede contra a elaboração de um dossiê contra 579 servidores identificados como 'antifascistas'. Julgamento continua nesta quinta-feira à tarde
Ministra do STF diz que, se comprovado, comportamento é "incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito"
TRF4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato
Depois de Cármen, votarão outros três ministros: Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Um detalhado orçamento de viagem, contemplando transporte, hospedagem, alimentação, lazer e margem para imprevistos, é fundamental para transformar o sonho...
A inovação industrial é crucial não só na tecnologia de ponta, mas na mineração, agroindústria e energia, onde o Brasil...
Na era da conexão digital, a solidão persiste como sombra silenciosa em lares de todas as idades
Com Selic a 14,75% e déficit crônico, o Brasil ignora reformas e opta por elevar IOF – medida que apenas...