Tribunal de Contas vai cortar R$ 13,4 milhões do orçamento

O TCES (Tribunal de Contas do Espírito Santo) assinou nesta segunda-feira (18) um acordo com o governo do estado para receber até 20% menos do duodécimo, ree feito pelo governo do estado ao órgão, devido a crise do coronavírus. Com a redução do ree de abril a dezembro, o órgão já determinou cortes que vão resultar numa economia de R$ 13,4 milhões em 2020.

No sábado, o governador Renato Casagrande anunciou cortes de R$ 1,5 bilhão em despesas devido a perdas de receita por conta da pandemia do coronavírus e disse que começaria a conversar com os demais poderes para que eles contribuam com as reduções.

Rodrigo Chamoun é presidente do TCES

A maior parte do corte no TCES será de despesas com pessoal, que representa R$ 8,8 milhões, segundo o presidente do TCES, Rodrigo Chamoun. Para chegar a essa economia, foi suspensa a reestruturação de carreiras e também as férias indenizadas para conselheiros aposentados até dezembro de 2021.

As despesas gerais do órgão serão reduzidas R$ 4,6 milhões. Segundo Chamoun, foram revistos e cortados  contratos de terceirizados relacionados a serviços de limpeza, conservação e gravação de sessões plenária e eventos.Também serão efetivados cortes de agens, redução de diárias, combustível, água e materiais de consumo.

“Não há valor mínimo para diminuição do ree. Ela acompanha a queda da receita, se caiu 15% vamos ter corte de 15% do ree”, detalhou

O presidente do TCES destacou que o fato de estarem com o patamar de 0,72% das despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida, quando o limite é 1,3%, deixa o órgão com mais tranquilidade para realizar os cortes. “Somos o segundo tribunal mais econômico com despesas com pessoal no Brasil. Isso é fruto da austeridade fiscal dos últimos presidentes”, destacou.