STF começa a julgar pedido de liberdade de Lula

Caso Lula volta ao STF em ambiente político de Lava Jato em xeque. Ricardo Stuckert

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar dois processos que podem conceder liberdade ao ex-presidente Lula.

Um deles é o habeas corpus da defesa do petista contra a decisão do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou um recurso de Lula em sua condenação no caso triplex do Guarujá; e outro que pede a liberdade do ex-presidente até a conclusão do julgamento da suspeição de Sergio Moro no mesmo caso. Segundo a defesa do petista, Moro teria agido com parcialidade.

O processo volta a ser discutido pelo STF por decisão da presidente da Segunda Turma, a ministra Cármen Lúcia, que na segunda-feira o retirou da pauta. Na ocasião, o julgamento foi suspenso porque o Gilmar Mendes concluiu que não haveria tempo para debater o caso de Moro.

De acordo com a Folha de S.Paulo, Gilmar Mendes voltou atrás em sua decisão após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

“Dentro das razões que expus [não haver tempo hábil para o julgamento nesta terça por causa da pauta extensa], eu havia indicado o adiamento”, disse o ministro Gilmar Mendes. “Mas tem razão o advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença de condenação confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos [da sessão] já organizada, o que proporia ao tribunal é conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta turma”, completou à Folha de S.Paulo.