Rigoni: “cortar verba da educação e destinar para emendas parlamentares é erro grave”

O Ministério da Educação (MEC) sofreu um corte de cerca de R$ 1,6 bilhão do orçamento neste ano, realizado pelo Ministério da Economia (ME). O valor foi retirado de despesas discricionárias, como custos relativos a pagamento de água, luz, funcionários e serviços terceirizados, obras e programas de assistência estudantil.

Por não serem vinculados à lei, ou seja, não estarem previstos como gastos fixos, eles são considerados como “não obrigatórios” pelo Congresso, podendo ser alterados de forma direta pelo Executivo, sem a necessidade de votação dos deputados e senadores. Segundo o Governo Federal, os recursos foram retirados por não possuírem uma destinação certa.

Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo nesta segunda-feira (21), o deputado federal e coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, Felipe Rigoni, fala sobre essa alteração e como estão se dando as discussões sobre o orçamento da pasta.