PF faz buscas no Palácio e na casa do governador do Pará

PF faz buscas no Palácio e na casa do governador do Pará. Foto: Reprodução/Polícia Federal do Pará

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação Para Bellum para apurar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará. Aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação realiza buscas na casa do governador, Helder Barbalho; no Palácio dos Despachos, sede do Executivo estadual; e em outros cinco estados, inclusive no Espírito Santo.

Cerca de 130 agentes participam da ação, sendo cumpridos ao todo 23 mandados de busca no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, além do Pará e do Espírito Santo. A corporação indicou que são alvos da ofensiva pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas supostas fraudes, entre elas os sócios da empresa fornecedora dos respiradores e servidores públicos estaduais. Ao todo, são 14 alvos, indicou a Procuradoria-Geral da República, que solicitou a abertura da operação.

De acordo com o Antagonista, em terras capixabas a Polícia Federal cumpre mandados de busca em endereços relacionados à empresa SKN do Brasil Importação e Exportação, localizada em Portal de Jacaraipe, na Serra.

A Polícia Federal informou que a ‘Para Bellum’ se debruça sobre um contrato de R$ 50,4 milhões feito que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e ‘inservíveis’ no tratamento no coronavírus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.

Segundo a PGR, quatro empresas são alvos da ofensiva nesta manhã. Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA, que no mês ado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.

A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil e apura crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e iva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal afirmou em nota que o nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como ‘preparar-se para a guerra’. “No caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus”, indicou a corporação.

Defesa

O governo do Pará se manifestou por meio de nota. “Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.”

Com Estadão Conteúdo