Juíza cita raça ao condenar réu negro por organização criminosa

O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) abriu uma investigação sobre a conduta da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que condenou um homem negro a 14 anos de prisão ao afirmar na sentença que o suspeito é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. No documento consta que o grupo fazia assaltos e roubava aparelhos celulares de vítimas nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, no Centro de Curitiba.

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”, escreveu a magistrada na sentença.

Sentença da magistrada que cita raça de homem. Foto: Reprodução

A decisão da magistrada condenou Natan Vieira da Paz, 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos. No documento, o trecho que menciona a raça do acusado aparece três vezes no momento que a magistrada aplica o cálculo da pena.

Natan foi condenado a três anos e sete meses de prisão apenas pelo crime de organização criminosa. Na sentença consta ainda que a pena foi elevada por causa da “conduta social” do réu. A juíza Inês Marchalek Zarpelon escreveu que ele é réu primário e que “nada se sabe” da sua “conduta social”. Além dele, outras seis pessoas foram condenadas pelos mesmos crimes pela juíza.

Pedido de desculpas

A juíza Inês Marchalek Zarpelon emitiu uma nota de esclarecimento à Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) na qual pede desculpas caso tenha ofendido alguém.

A magistrada, no entanto, nega qualquer ato discriminatório e afirma que a polêmica surge de uma “dubiedade” em uma frase retirada de um contexto maior.

“Em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor. Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém”, diz a magistrada.

“Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos defender”, ressalta.