Orelhões estão desaparecendo nas ruas do Espírito Santo

Orelhões na rua do Rosário, na antiga sede da Telemar. Foto: Chico Guedes

Você se recorda a última vez que usou um telefone público? Então, na próxima ocasião em que se deparar com um desses aparelhos, aproveite para se despedir. Em tempos de smartphones, os tão úteis orelhões estão perdendo espaço nas ruas do Espírito Santo. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de equipamentos caiu em 84% nos últimos 14 anos.

Em dezembro de 2007, período em que a Agência registrou a maior quantidade de orelhões em território capixaba, haviam 20.622 aparelhos instalados. Hoje em dia são apenas 3.269.

Na capital a redução foi ainda mais acentuada. Dos 2.452 telefones públicos que estavam em funcionamento há 14 anos, restaram apenas 325, uma queda de 86,7%.

Agora se você precisa de um telefone adaptado para pessoas com deficiência, encontrar um aparelho desse tipo será uma missão quase impossível. No Espírito Santo, apenas 23 equipamentos estão adaptados para cadeirantes e 106 para deficientes auditivos e da fala. Já em Vitória os números caem para quatro e nove, respectivamente.

Orelhão na Rua Sete, no Centro de Vitória. Foto: Chico Guedes

O ‘boom’ das linhas móveis

Se por um lado o número de orelhões no Espírito Santo diminuiu, o de celulares cresceu e muito nos últimos 14 anos. Em março de 2007 existiam apenas 1,9 milhões de linhas ativas em território capixaba. Atualmente já são mais de 4,3 milhões, uma alta de 126%.

Naquele ano, inclusive, os celulares não tinham o à banda larga móvel de internet. Hoje, 90% das linhas possuem o serviço. De acordo com a Anatel, a cada 100 habitantes no estado, 98,5 am a internet pelo celular.

Aparelhos na Costa Pereira, no Centro de Vitória. Foto: Chico Guedes

Por que o número de orelhões está diminuindo?

Muita coisa interfere nesse processo. A tecnologia, por exemplo, está cada vez mais ível à população, independentemente da sua classe social. E fatores como a competição de mercado entre as grandes marcas também cooperaram para este cenário. Mas dois dos principais motivos estão ligados à questões políticas.

Em outubro de 2019, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Geral das Telecomunicações. O documento não sofria alterações desde 1997. E de acordo com o novo texto, criou-se a possibilidade para as empresas de telefonia fixa de trocar o regime de concessão dos orelhões para o de autorização, assim como já ocorre com a telefonia móvel.

Com a mudança, as companhias ficaram livres de algumas atribuições, como a instalação e a manutenção dos telefones públicos. Como contrapartida, foram obrigadas a investir mais em projetos ligados à telefonia móvel e banda larga em localidades ainda não contempladas pelo serviço.

O segundo ponto é mais recente. Em 27 de janeiro deste ano, o governo federal publicou um decreto que aprova o chamado Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU). Segundo a Anatel, dentre as alterações realizadas está o fim da obrigação da concessionária em manter os orelhões a cada 300 metros nas localidades atendidas com o individual.

Além disso, põe fim também à obrigação por parte das empresas de garantir a densidade de 4 orelhões para cada mil habitantes por município e da redução de 50% para 10% da quantidade de terminais instalados em locais íveis ao público 24 horas por dia.

Onde encontrar um orelhão?

Apesar das novas regras permitirem a retirada dos telefones públicos, o serviço não será totalmente extinto. De acordo com a Anatel, as empresas responsáveis pelos orelhões são obrigadas a mantê-los em locais como escolas e unidades de saúde. Confira a lista completa:

• As companhias devem manter ou instalar aparelhos em localidades com mais de 300 habitantes, mediante solicitação;
• Nos estabelecimentos de ensino regular;
• Em estabelecimentos de saúde;
• Em estabelecimentos de segurança pública;
• Bibliotecas e museus públicos;
• Órgãos dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo;
• Órgãos do Ministério Público;
• Órgãos de defesa do consumidor;
• Terminais rodoviários e aeródromos;
• Áreas comerciais de significativa circulação.